segunda-feira, 28 de setembro de 2026

Edição nº 183 · 3.627 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O STF garantiu 120 dias de licença-maternidade remunerada, prorrogáveis por 60, para todas as mães, sejam servidoras públicas ou da iniciativa privada. Além disso, o tribunal determinou que aumentos de impostos estaduais no Espírito Santo devem respeitar o prazo de 90 dias após a publicação da lei.
O governo federal destinou R$ 109,1 milhões para melhorias em escolas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão e reorganizou a estrutura e as regras de prestação de contas do Comitê do Rio Doce.
A Receita Federal definiu novas alíquotas de IRPJ e CSLL para empresas de aterros sanitários e confirmou a redução de impostos para serviços hospitalares e de diagnóstico, desde que sigam normas da Anvisa.
O Conselho Monetário Nacional proibiu que fundos de investimento (FIDCs) comprem créditos judiciais sem decisão definitiva, visando aumentar a segurança para investidores. O Banco Central também oficializou novas taxas de referência (TR, TBF) e realizou operação de controle de liquidez de R$ 5 bilhões.
O Ministério da Educação oficializou decisões sobre cursos superiores, incluindo a negativa para um novo curso de Medicina em Itumbiara (GO) e o descredenciamento da Faculdade de Assis (SP), enquanto o CONFAZ ratificou novos convênios de ICMS, incluindo isenções para polpa de açaí e cupuaçu no Pará.

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Todos Presidência da República 3 Min. da Agricultura e Pecuária 44 Min. das Cidades 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 20 Min. das Comunicações 18 Min. da Cultura 43 Min. da Defesa 149 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 23 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 9 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. da Educação 353 Min. do Esporte 12 Min. da Fazenda 56 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 29 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 83 Min. da Justiça e Segurança Pública 24 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 20 Min. de Minas e Energia 30 Min. do Planejamento e Orçamento 4 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. das Mulheres 1 Min. de Portos e Aeroportos 20 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 8 Min. da Saúde 289 Min. do Trabalho e Emprego 6 Min. dos Transportes 46 Min. do Turismo 10 Banco Central do Brasil 7 Min. Público da União 9 Controladoria-Geral da União 1 Poder Legislativo 3 Tribunal de Contas da União 1 Poder Judiciário 65 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 68 Ineditoriais 86 Governo do Estado 34 Prefeituras 758

Contratos e licitações

Seção 3 editais, extratos, avisos

2.348 atos · página 7 de 98

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Autorização de UsoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 4/2026 - UASG 120016

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos › Divisão de Intendência

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 13

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola Preparatória de Cadetes do Ar

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 183 · Pág. 13

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola Preparatória de Cadetes do Ar

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 183 · Pág. 13

AVISO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 183 · Pág. 13

AVISO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 183 · Pág. 13

AVISO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 183 · Pág. 13

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 14

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Brasília

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 14

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 234/2026 - UASG 120024

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 14

AVISO DE LICITAÇÃO

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 14

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 14

TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 120636 - GAP LS, PUBLICADO NO DOU Nº 175, SEÇÃO 3, PÁGINA 13, de 16 de Setembro de 2026

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 183 · Pág. 14

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 120623

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio dos Afonsos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 15