Extrato de Autorização de UsoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 13
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 4/2026 - UASG 120016
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Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 4/2026 - UASG 120016
Número do Termo aditivo da autorização de uso: 001-2026.
Nº. Processo: 67720.004735/2026-03.
Autorização. Nº. 004/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 02.099.538/0001-20 - RUBIA I Y MATSUSHITA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Autorização de Uso por mais 20 (vinte) dias, a partir de 24/09/2026 até 14/10/2026, Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei nº. 9.636/1998, da ICA 87-7/2023 (DIRINFRA) e demais legislação aplicável. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 832,15. Data de Assinatura: 21/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).