Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 13
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a NGM Químicos, CNPJ: 60.289.128/0001-49, em razão do decurso do prazo recursal referente à Notificação constante da correspondência publicada no Diário Oficial da União no dia 19 de agosto de 2026, por meio do Ofício nº 32/ARC/12723, de 09 de agosto de 2026, após frustradas tentativas de entrega de correspondência no endereço constante no Sicaf, Pregão Eletrônico SRP nº 90049/EPCAR/2024, que será aplicada a mesma, a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, no SICAF, a contar da data da publicação em Diário Oficial da União, observância do subitem 5.1 do Termo de Referência e art. 6º inc. III da Portaria GABAER nº 623/GC4 de 20/11/2023 c/c o Inciso IV Art. 155° da Lei n° 14.133/21 Pregão Eletrônico SRP nº 90049/EPCAR/2024.
Em 25 de setembro de 2026
FERNANDA DE CRISTO MARQUES SILVA Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
