ATO Nº 60, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 60, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins-CGAA, no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002. 1.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº39.496.730/0001-60-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0007-56-Embu das Artes/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme processo nº 21000.056096/2026-88. 2.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa TRES TENTOS AGROINDUSTRIAL S.A., CNPJ Nº94.813.102/0001-70-Santa Barbara do Sul/RS, Filial: CNPJ Nº 94.813.102/0023-85-Sinop/MT, a importar os produtos Chlorocil, registro nº 26924, Chettak Gold, registro nº 15925, Ruby, registro nº 15825, Deura 430 SC, registro nº 53025, Vijay, registro nº 22219, Xyvora, registro nº 15616, Nuvirox, registro nº 528806, GSP Paletó, registro nº 6620, Esteem 320 SC, registro nº 12426, Triprole/Vakil, registro nº 12626, conforme processo nº 21000.060541/2026-12. 3.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Jotew Service Ltda, CNPJ Nº 50.641.022/0002-90-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 50.641.022/0003-70-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 50.641.022/0004-51-Cuiabá/MT, a importar o produto Ruby, registro nº 15825, conforme processo nº 21000.060801/2026-41. 4.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa BASF Agricultural Solutions Brasil Ltda, CNPJ Nº 59.844.287/0001-89-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 59.844.287/0002-60-Guaratinguetá/SP, a importar o produto Cercobin Técnico, registro nº 00558798, conforme processo nº 21000.060940/2026-75. 5.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa BASF Agricultural Solutions Brasil Ltda, CNPJ Nº 59.844.287/0001-89-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 59.844.287/0002-60-Guaratinguetá/SP, a importar o produto Mospilan Técnico, registro nº 9798, conforme processo nº 21000.060945/2026-06. 6.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa BASF Agricultural Solutions Brasil Ltda, CNPJ Nº 59.844.287/0001-89-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 59.844.287/0002-60-Guaratinguetá/SP, a importar o produto Targa Técnico, registro nº 03797, conforme processo nº 21000.060948/2026-31. 7.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS, Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar os produtos IMIFORCE, registro nº 22324, SOYAFORCE, registro nº 05422, conforme processo nº 21000.057775/2026-74. 8.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos ACTELLIC 500 EC, registro nº 01238404, GRAOLIN 500 EC, registro nº 0515, da empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001- 90, sito à Rua Doutor Rubens Gomes Bueno, 691, Torre Sigma, CEP: 04730-000, São Paulo/SP, para a empresa Environmental Science do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.698.161/0001-39, sito à Av. das Nações Unidas, 14401 - Chácara Santo Antônio (Zona Sul), Edifício: Parque da Cidade, torre Jequitibá - 19° andar - Conjunto 194, CEP: 04730-090, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.058580/2026-41. 9.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio Químicos Ltda-Paulínia/SP, e manipulador Matiza Industrialização Agrobiologica Ltda-Paulínia/SP, no produto Teikko, registro nº 35023, conforme processo nº 21000.060493/2026-54. 10.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril Bayer Cropscience LLC, para Ruveon LLC, e Bayer Cropscience LLC para Ruveon LLC, mantendo o mesmo endereço, esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.057969/2026-70. 11.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Fusta WG, registro nº 4814, conforme processo nº 21016.002394/2024-17. 12.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Roundup Transorb B, registro nº 52225, para marca comercial Pasadoble, conforme processo nº 21000.030280/2026-06. 13.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Trifloxystrobin Técnico ZH, registro nº TC01126, Prothioconazole Técnico HH, registro nº TC04923, no produto formulado Fox Ultra, registro nº 04223, conforme processo nº 21000.061099/2026-33. 14.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Trifloxystrobin Técnico ZH, registro nº TC01126, Prothioconazole Técnico HH, registro nº TC04923, no produto formulado Fox Xpro, registro nº 24117, conforme processo nº 21000.061184/2026-00. 15.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Trifloxystrobin Técnico ZH, registro nº TC01126, no produto formulado Flint 500 WG, registro nº 11301, conforme processo nº 21000.061223/2026-61. 16.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Trifloxystrobin Técnico ZH, registro nº TC01126, Prothioconazole Técnico HH, registro nº TC04923, no produto formulado Fox Mais, registro nº 02623, conforme processo nº 21000.061090/2026-22. 17.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Trifloxystrobin Técnico ZH, registro nº TC01126, Prothioconazole Técnico HH, registro nº TC04923, no produto formulado OPTA, registro nº 05721, conforme processo nº 21000.061203/2026-90. 18.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores SML Limited., endereço Plot No. 1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State Gujarat, India, SML Limited., endereço Plot No. 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, India, SML Limited, endereço Plot no. 230/231/232, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, StateGujarat, India, no produto Surrateiro BR, registro nº 20326, conforme processo nº 21000.071429/2026-07. 19.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico DIQUAT TÉCNICO NOON, registro nº TC17726, no produto formulado Venia BR, registro nº 30321, conforme processo nº 21000.065590/2026-33. 20.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS, Tudo Rural Agronegocios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Guardforce, registro nº 07413, conforme processo nº 21000.057776/2026-19. 21.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos produtos NICO 750 WG TR, 21016.002101/2024-00, TERBUTILAZINA 500 SC SOLUS III, processo nº 21016.000740/2025-11, TEBUCONAZOL 430 SC SOLUS III, processo nº 21016.002106/2025-13, TIAMETOXAM + LAMBDA-CIALOTRINA SC SOLUS 3, processo nº21016.003571/2025-63, da empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79, sito à Rodovia BR 376, nº 1441 - Salas S5 e S6, Parque Industrial Zona Oeste II, Apucarana, Paraná, com CEP 86800-762, para a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63, sito à Rodovia BR-153, nº 916, Sala 02, Presidente Castelo Branco, Erechim/RS, com CEP: 99708-286, conforme processo nº 21000.069347/2026-94. 22.Tornamos sem efeito o item 72, do Ato nº 55, Seção 1, publicado no DOU de 14 de setembro de 2026. 23.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Imazethapyr Técnico Imazet, registro nº 37918, no produto formulado Ergatis, registro nº 45725, conforme processo nº 21000.063768/2026-10. 24. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Flag Chemical Industry Co. Ltd., endereço N º 309 Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, 210047, Nanjing, China, Shenyang Sciencreat Chemicals Co., Ltd., endereço Xihejiubei Street 17, Shenyang Economy and Technology Development Zone, Shenyang, Liaoning, China 110144, China, no produto ERGATIS, registro nº 45725, conforme processo nº 21000.063768/2026-10. 25.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrosynth Indústria Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, no produto EVOS, registro nº 5714, conforme processo nº 21000.064300/2026-34. 26.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato Técnico Alta III, registro nº TC12922, no produto formulado ZAFERA, registro nº 5517, conforme processo nº 21000.066589/2026-25. 27.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrosynth Indústria Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, no produto ZAFERA, registro nº 5517, conforme processo nº 21000.066589/2026-26. 28.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.150.699/0005-56-Uberaba/MG, CNPJ Nº 27.150.699/0003-94-Cuiabá/MT, CNPJ Nº27.150.699/0004-75-Rio Verde/GO, a importar o produto Indoxacarb 150 Sino-Agri, Intor, registro nº 37121, conforme processo nº 21000.053975/2026-58. 29.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.150.699/0005-56-Uberaba/MG, CNPJ Nº 27.150.699/0003-94-Cuiabá/MT, CNPJ Nº27.150.699/0004-75-Rio Verde/GO, Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63.-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Pyriproxyfen 100 Sino-Agri, Mister, Osaka, registro nº 32224, conforme processo nº 21000.053976/2026-01. 30.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongxun do Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar os produtos Alchemy, Azoxcyforce, registro nº 14225, Alkazar, Aminoforce Plus, registro nº 12725, Apaleo, Verso, Maplee, Mjestuoso, Octagon, Pequim 1000 EC, Storeforce, registro nº 26023, Arcade, registro nº 25625, Zinanprog, Fluinprog, registro nº 40925, conforme processo nº 21000.071019/2026-58. 31.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.150.699/0005-56-Uberaba/MG, CNPJ Nº 27.150.699/0003-94-Cuiabá/MT, CNPJ Nº27.150.699/0004-75-Rio Verde/GO, a importar os produtos Acehero, registro nº 8311, Emzeb 800 WP, registro nº 5610, Emzeb Platina, registro nº 1921, Clorpirifós Sabero 480 EC, registro nº 19208, conforme processo nº 21000.061574/2026-71. 32.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, CNPJ Nº 44.552.174/0005-66-Cuiabá/MT, a importar o produto Cutlass, Favorito 700 WG, registro nº 1510, conforme processo nº 21000.060511/2026-06. 33.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Kumiai Chemical Industry Co. Ltd., endereço 1800 Nakanogo, Fuji-shi, Shizuoka 421-3306 - Japão, no produto Triciclazol Técnico 950, registro nº 0778599, conforme processo nº 21000.073390/2026-54. 34.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Nooa Ciência e Tecnologia Agrícola Ltda-Patos de Minas/MG, no produto BOVEMIP, registro nº 24020, conforme processo nº 21000.072499/2026-74. 35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tebuconazole Técnico Bharat, registro nº TC16125, no produto formulado LOST, registro nº 40217, conforme processo nº 21000.072498/2026-20. 36.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tebuconazole Técnico Bharat, registro nº TC16125, no produto formulado ATAK, registro nº 23718, conforme processo nº 21000.072496/2026-31. 37.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº39.496.730/0001-60-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0007-56-Embu das Artes/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0009-18.-Itú/SP, a importar o produto LEALTY WG, registro nº 27717, conforme processo nº 21000.072578/2026-85. 38.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrosynth Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 25.534.354/0001-47-Ribeirão Preto/SP, a importar o produto Triclopir 480 EC Maxunitech, Triclosol, registro nº 07325, conforme processo nº 21000.073529/2026-60. 39.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrosynth Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 25.534.354/0001-47-Ribeirão Preto/SP, a importar o produto Olatazon 400 EC; Hampton EC; Sikker; Purato; Bifor CHDS; Carfentrazona 400 EC Eagrow; Jubaili Carfenforce, registro nº 32323, conforme processo nº 21000.073527/2026-71. 40.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrosynth Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 25.534.354/0001-47-Ribeirão Preto/SP, a importar o produto Olasul 500 SC; Sulfenprime; Sulfentrazona 500 SC Eagrow; Safira Verde, registro nº 24823, conforme processo nº 21000.073525/2026-81. 41.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrosynth Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 25.534.354/0001-47-Ribeirão Preto/SP, a importar o produto Olasoja 500 SC; Ground Shield; Magma 500 SC; Flumioxazina 500 SC Eagrow; Jubaili SoyaCare, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.073521/2026-01. 42.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrosynth Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 25.534.354/0001-47-Ribeirão Preto/SP, a importar o produto Maxsulfen 750 WG; Jubaili Sulfenforce, registro nº 11324, conforme processo nº 21000.073517/2026-35. 43.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrosynth Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 25.534.354/0001-47-Ribeirão Preto/SP, a importar o produto Maxunil 720 SC, registro nº 48725, conforme processo nº 21000.073518/2026-80. 44.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrosynth Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 25.534.354/0001-47-Ribeirão Preto/SP, a importar o produto Maxutol 750 WG, registro nº 03225, conforme processo nº 21000.073520/2026-59. 45.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrosynth Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 25.534.354/0001-47-Ribeirão Preto/SP, a importar o produto Maxazona 360 CS; Jubaili ClomaCare; Carabina, registro nº 03325, conforme processo nº 21000.073515/2026-46. 46.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrosynth Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 25.534.354/0001-47-Ribeirão Preto/SP, a importar o produto Maxazin 500 WG II, registro nº 31924, conforme processo nº 21000.073514/2026-00. 47.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clorimuron Técnico Nortox, registro nº 30919, no produto formulado Parson WG, registro nº 34026, conforme processo nº 21000.072728/2026-51. 48.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Saflufenacil Técnico Wynca, registro nº TC24126, Fosetyl-Alummnium Técnico Wynca, registro nº TC17826, Fluroxypyr-Meptyl Técnico Wynca, registro nº TC18426, Oxyflourfen Técnico Wynca, registro nº TC15426, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 502, Bairro Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS, para a empresa Wynca do Brasil Ltda, CNPJ Nº 41.515.908/0001-15, sito à Rua Dr. Chucri Zaidan, 1550- salas 1304 e 1305, Bairro Vila São Francisco - São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.072658/2026-31. 49.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto IN-23-13, registro nº 35226, para marca comercial Endemic, Protenac, conforme processo nº 21000.072736/2026-05. 50.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lianyungang Liben Crop Science Co., Ltd., endereço Lianyungang Chemical Industrial Park, Duigougang Town, Guannan County, Lianyungang, Jiangsu, China, no produto Sevare DUO, registro nº 41825, conforme processo nº 21000.072867/2026-84. 51.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lianyungang Liben Crop Science Co., Ltd., endereço Lianyungang Chemical Industrial Park, Duigougang Town, Guannan County, Lianyungang, Jiangsu, China, no produto Prilan 250 SC, registro nº 06121, conforme processo nº 21000.072870/2026-06. 52.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto IN-23-13, registro nº 35226, para marca comercial Endemic, Protenac, conforme processo nº 21000.072736/2026-05. 53.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Sulfentrazona Tradecorp Técnico II, processo nº 21000.028784/2018-48, para marca comercial Sulfentrazona Ascenza Técnico II, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.073041/2026-32. 54.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lianyungang Liben Crop Science Co., Ltd., endereço Lianyungang Chemical Industrial Park, Duigougang Town, Guannan County, Lianyungang, Jiangsu, China, no produto Prilan DUO, registro nº 22922, conforme processo nº 21000.072871/2026-42. 55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Difenoconazole Técnico Udragon, registro nº TC00125, no produto formulado Boreas, registro nº 36226, conforme processo nº 21000.072873/2026-31. 56.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diclosulam Técnico Kingtai, registro nº TC27226, no produto formulado Ximango, registro nº 53825, conforme processo nº 21000.072877/2026-10. 57.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Junkai Tianjin Chemical Co., Ltd., endereço Room 8 - 501, Building K2, The Hi-Tech Green Industrial Base, No.6, 6th Road, Hi-Tech Development Road, Tianjin Hi-Tech Industrial Park, Tianjin, China. Post Code: 300384, no produto Asgard DUO, registro nº 32726, conforme processo nº 21000.072879/2026-17. 58.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Chlorathalonil Técnico Sulonil, registro nº TC13025, no produto formulado Clorotalonil Nortox 720 SC, registro nº 21824, conforme processo nº 21000.050586/2026-71. 59.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diafenthiuron Técnico CQ, registro nº TC22926, no produto formulado Diafentiuron Nortox, registro nº 13120, conforme processo nº 21000.067677/2026-45. 60.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picoxystrobin Técnico JD, registro nº TC04226, no produto formulado Picoxistrobin Nortox, registro nº 50225, conforme processo nº 21000.052341/2026-88. 61.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Triclopyr Técnico Avilive, registro nº TC26726, no produto formulado Triclopir Tide 480 EC, Trind, registro nº 23723, conforme processo nº 21000.072888/2026-08. 62.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Sencor Técnico USA, registro nº 1788393, da empresa Bayer S.A., CNPJ Nº 18.459.628/0001-15, sito à Rua Domingos Jorge, 1.100, São Paulo/SP, para a empresa Sumitomo Corporation do Brasil S.A., CNPJ Nº 60.492.212/0001-65, sito à Avenida Paulista, nº 37 - 20º andar, conjunto 201, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.072895/2026-00. 63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Bayer S.A., CNPJ Nº18.459.628/0001-15-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 18.459.628/0033-00-Belford Roxo/RJ, a importar o produto Sencor Técnico USA, registro nº 1788393, conforme processo nº 21000.072895/20926-00. 64.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, CNPJ Nº01.789.121/0007-12-Carazinho/RS, CNPJ Nº01.789.121/0009-84-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 01.789.121/0011-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº01.789.121/0012-80-Uberaba/MG, CNPJ Nº01.789.121/0013-60-Dourados/MS, CNPJ Nº01.789.121/0014-41-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº01.789.121/0015-22-Cuiabá/MT, a importar o produto Combine 500 SC, Spike 500 SC, registro nº 0718701, conforme processo nº 21000.072990/2026-03. 65.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Acetamiprid Nortox 725 WG, no produto formulado Tink 725 WG, registro nº 27625, conforme processo nº 21000.072998/2026-61. 66.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fluazinam Técnico Junkai, registro nº TC16124, no produto formulado Asgard DUO, registro nº 32726, conforme processo nº 21000.073188/2026-22. 67.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Chlorantraniliprole Técnico KK, registro nº TC08926, no produto formulado Celantro, registro nº 29426, conforme processo nº 21000.073189/2026-77. 68.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Chlorantraniliprole Técnico KK, registro nº TC08926, no produto formulado Ganesta, registro nº 29326, conforme processo nº 21000.073190/2026-00. 69.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta S.A., endereço Carretera Via Mamonal km 6 - Cartagena - Colômbia, no produto Circle, registro nº 09222, conforme processo nº 21000.073376/2026-51. 70.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd., endereço: No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu, China, no produto Celantro, registro nº 29426, conforme processo nº 21000.073237/2026-27. 71.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd., endereço: No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu, China, no produto Ganesta, registro nº 29326, conforme processo nº 21000.073239/2026-16. 72.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Triclopyr Técnico Avilive, registro nº TC26726, no produto formulado Proeza 480 EC, registro nº 29323, conforme processo nº 21000.073586/2026-49. 73.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Protioconazol Técnico JY JBL, registro nº TC09623, Prothioconazole Technical II CAC, registro nº TC08024, no produto formulado Mitrion MZ, registro nº 21726, conforme processo nº 21000.073285/2026-15. 74.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto BVR-01, processo nº 21016.004264/2025-08, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.069933/2026-39. 75.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Acetamiprid Técnico Yangnong, registro nº TC05226, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícola Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do Triunfo, nº 612, sala 1701, bairro Brooklin Paulista, CEP: 04602-002, São Paulo/SP, para a empresa Sinochem Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº15.191.053/0001-04, sito à Avenida Paulista, nº 726 - 13º andar, Conj. 1303 - Bairro Bela Vista, CEP 01310-100 - São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.073419/2026-06. 76.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto PYKILL, registro nº 13226, conforme processo nº 21016.003542/2026-82. 77.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores FMC Química do Brasil Ltda-Barra Mansa/RJ, Du Pont Crop Protection - Shanghai Plant - (DUPAC) Ltd., endereço 3055 Pudong Bei Lu - Pudong, Shanghai 200137 - R.P. China, E.I. du Pont de Nemours & Co. (Inc.), endereço Agricultural Department - Wilmington, Delaware, 19898 - USA, e exclusão de manipulador Corteva Agriscience do Brasil Ltda-Paulínia/SP, no produto CONCEPT, registro nº 07207, conforme processo nº 21000.073293/2026-61. 78.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diquat Técnico Noon, registro nº TC17726, no produto formulado Diquat Sino-Agri 200 G/L SL, registro nº 27926, conforme processo nº 21000.073426/2026-08. 79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Azoxystrobin 200 + Ciproconazole 80 CCAB, registro nº 19622, da empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01, sito à Alameda Santos, 2159, 6º. andar, São Paulo/SP para a empresa Agrolimuda do Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.404.736/0001-91, sito à Av. Salgado Filho, 2120 - Sala 505c - Guarulhos, SP CEP: 07115- 000, conforme processo nº 21000.073944/2026-13. 80.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Lambda-Cialotrina Técnico Pilarquim, registro nº TC13520, no produto formulado Samurai, Bushi, Waza-Ari, registro nº 2020, conforme processo nº 21000.073843/2026-42. 81.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hangzhou Nutrichem Company Limited., endereço Nº 9777, Hong-Shiwu Road, Linjiang Industrial Park, Xiaoshan District, Hangzhou City, Zhejiang 311228, China, no produto Acillatem, registro nº 11908, conforme processo nº 21000.073834/2026-51. 82.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Picloram Técnico Bide, registro nº TC02222, Picloram Tecnico Avilive II, registro nº TC02724, no produto formulado Famoso BR, registro nº 13308, conforme processo nº 21000.073790/2026-60. 83.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Soyaglory, registro nº 29926, da empresa Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã 888 cj 61 Itaim Bibi, São Paulo/SP, para a empresa NGC Agrosciences Brasil Ltda, CNPJ Nº 50.157.389/0001-51, sito à Av. Universitária, 3162 - 18610-034, Botucatu/SP, conforme processo nº 21000.073822/2026-27. 84.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A.-Londrina/PR, Adama Brasil S.A.-Taquari/RS, Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Indaiatuba/SP, Chemark Zrt., endereço 06/75 hrsz. Berhida, Peremarton gyártelep, 8182, Hungria, no produto Elatus ACE EC, registro nº 22126, conforme processo nº 21000.073310/2026-61. 85.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Seguris, registro nº 13526, conforme processo nº 21000.073315/2026-93. 86.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Cypress Bold, registro nº 19626, para marca comercial Cypress Gold, conforme processo nº 21000.062946/2026-87. 87.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Karate Zeon, no produto formulado Samurai, Bushi, Waza-Ari, registro nº 02020, conforme processo nº 21000.055662/2026-34. 88.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diquat Técnico LA, registro nº TC14020, no produto formulado Diquat Sino-Agri 200 G/L SL, registro nº 27926, conforme processo nº 21000.073430/2026-68. 89.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Reflect TOP, registro nº 35325, conforme processo nº 21000.073433/2026-00. 90.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ascenza Agro, S.A., endereço Avenida do Rio Tejo, Herdade das Praias, CEP: 2910-440, Setúbal, Portugal, Yingde Greatchem Chemicals Co., Ltd., endereço Shakou Town, Yingde City, Guangdong Province, P.R. China, no produto Contego, registro nº 27024, conforme processo nº 21000.073447/2026-15. 91.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Founder Universe Crop Care Technology Co., Ltd., endereço Chemical Industry Park, Guangde, Xuancheng City, Anhui Province, China, no produto Rikolto, registro nº 01920, conforme processo nº 21000.073452/2026-28. 92.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Imidacloprido Técnico Sulphur Mills II, registro nº TC05322, no produto formulado Corsário 700 WG, registro nº 13723, conforme processo nº 21000.073454/2026-17. 93.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Tackler, no produto formulado P&D 149 B, registro nº 18024, conforme processo nº 21000.073498/2026-47. 94.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrosynth Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 25.534.354/0001-47-Ribeirão Preto/SP, a importar o produto Maxapac 250 EC; Ciprian; Trinexapaque-Etilico 250 EC Eagrow, registro nº 30520, conforme processo nº 21000.073513/2026-57. 95.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Reflect TOP SC, registro nº 18326, conforme processo nº 21000.073610/2026-40. 96.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, a exclusão da empresa Agrícola Online Trading S.A., CNPJ Nº47.257.997/0001-23-Cravinhos/SP, como importadora dos produtos Agrotop; Pilardifen; Ditor 250 TM, registro nº 28220, Bandolim, Pilarzinam, registro nº 10220, Samurai; Bushi; Waza-Ari, registro nº 02020, Pilartime, registro nº 10217, conforme processo nº 21000.073522/2026-48. 97.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, a exclusão da empresa Amaggi Exportação e Importação, CNPJ Nº77.294.254/0079-54-Boa Vista/RR, como importadora dos produtos Agrotop; Pilardifen; Ditor 250 TM, registro nº 28220, Bandolim, Pilarzinam, registro nº 10220, Samurai; Bushi; Waza-Ari, registro nº 02020, Pilartime, registro nº 10217, Pilarich, registro nº 0612, Amaiz, registro nº 22016, conforme processo nº 21000.073524/2026-37. 98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador lnner Mongolia Miraculous Crop Science Co., Ltd., endereço Bayin Aobao Industrial Park, Alxa Economic Development Zone, Alxa League, lnner Mongolia, China, no produto Glufosin 880 NGC, registro nº 07124, conforme processo nº 21000.073587/2026-93. 99.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diafentiurom Técnico Hy-Green, registro nº 42219, no produto formulado Dothiuron, registro nº 09926, conforme processo nº 21000.036452/2026-47. 100.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Adama Brasil S.A.-Londrina/PR, nos produtos 2,4-D 806 RN, registro nº 01215, Velbow, registro nº 13720, conforme processo nº 21000.037968/2026-17. 101. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Prothioconazole Técnico Yongtai, registro nº TC16524, no produto formulado Spireel, Rustban, registro nº 34725, conforme processo nº 21000.038414/2026-29. 102.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Cletodim Técnico Adama Brasil, registro nº 34919, conforme processo nº 21000.032963/2026-90. 103.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Glifosato Ácido Agricur Técnico, registro nº 014607, conforme processo nº 21000.032948/2026-41. 104.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Tiametoxam Técnico Adama 2, processo nº 21000.075029/2023-10, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.018452/2026-65. 105.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Triclopir Técnico ADA, processo nº 21000.050360/2018-60, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.020934/2026-85. 106.Tornamos sem efeito o item 52, Seção 1, do Ato nº 54, publicado no DOU de 10 de setembro de 2026. 107.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clomazone Técnico CQ, registro nº TC22526, no produto formulado Martial, registro nº 35726, conforme processo nº 21000.074594/2026-11. 108.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Changqing Biotechnology Co., Ltd.-endereço No.1, Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City, Jiangsu, China, Zhejiang Avilive Chemical Co., Ltd., endereço No. Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China, Zhejiang Heben Pesticide And Chemicals Co., Ltd., endereço Liandun Rd, Houjing, Yanjiang Industrial Area, Lucheng District, Wenzhou, Zhejiang, China, Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong, China 262737, Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, Weifang Cynda Chemical Co., Ltd., endereço N° 2 of East Partial Lingang Chemical Zone, Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong, P. R. China, Agrosynth Indústria Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, Agrotechnica Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Tagma Brasil Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Agrosynth Indústria Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, no produto Martial, registro nº 35726, conforme processo nº 21000.074594/2026-11. 109.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da empresa registrante TZ BIOTEC LTDA, CNPJ Nº 11.425.100/0001-86, endereço Avenida Doutora Nadir Aguiar, 1805 - Prédio I - Sala 04, Bairro Jardim Doutor Paulo Gomes Romeo, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.056-680, para o endereço Rua Valdir Antonio Fantini, 1.160, Bairro Jardim Cybelli, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.098-810, esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como fabricante/formulador, importador, conforme processo nº 21000.074301/2026-97. 110.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd., endereço: No. 309 Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Najing, China, no produto Gravo 200 EC, Fluroxipir BRA, registro nº 58025, conforme processo nº 21016.005487/2026-65. 111.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico TRICLOPIR-BUTOTÍLICO TÉCNICO GHARDA, registro nº TC04026, no produto formulado FERRETI EC, registro nº 26025, conforme processo nº 21000.060264/2026-30. 112.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Gharda Chemicals Limited., endereço D-1/2, MIDC, Lote Parshuram, Taluka: Khed, District: Ratnagiri, Pin code- 415 722, Maharashtra, Índia, no produto FERRETI EC, registro nº 26025, conforme processo nº 21000.060264/2026-30. 113.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico TRICLOPIR-BUTOTÍLICO TÉCNICO GHARDA, registro nº TC04026, no produto formulado TRYTOR, TRICLOPIR BRA, TRICLOMAIS, registro nº 23721, conforme processo nº 21000.060261/2026-04. 114.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Gharda Chemicals Limited., endereço D-1/2, MIDC, Lote Parshuram, Taluka: Khed, District: Ratnagiri, Pin code-415 722, Maharashtra, Índia, no produto TRYTOR, TRICLOPIR BRA, TRICLOMAIS, registro nº 23721, conforme processo nº 21000.060261/2026-04. 115.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Biohalt, no produto formulado AGDOMMON, NEMAOFF, BIONEXUS, VOLGA, FAZEN, HORIZON, registro nº 17320, conforme processo nº 21000.070614/2026-76. 116.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Acrom Agroindustrial Ltda-Londrina/PR, no produto Agrosban, registro nº 24522, conforme processo nº 21000.065796/2026-63. 117.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº09.100.671/0008-75-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0013-32-Paulínia/SP, a importar o produto Clorotalonil Técnico Agrisor, registro nº 24116, conforme processo nº 21000.072579/2026-20. 118. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tuttiagro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.889.879/0001-37-Brusque/SC, Filial: CNPJ Nº 01.889.879/0002-18-Ariquemes/RO, a importar o produto 2,4-D DMA 806 SL CAC, registro nº 23824, conforme processo nº 21000.072400/2026-34. 119.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tuttiagro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.889.879/0001-37-Brusque/SC, Filial: CNPJ Nº 01.889.879/0002-18-Ariquemes/RO, a importar o produto Gleba 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº 21000.072397/2026-59. 120.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº39.496.730/0001-60-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0007-56-Embu das Artes/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme processo nº 21000.056096/2026-88. 121.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rainbow Defensivos Agricolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 10.486.463/0004-01-Paulínia/SP, a importar o produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme processo nº 21000.060223/2026-43. 122.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ascenza Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.875.432/0001-02-Hortolândia/SP, a importar o produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme processo nº 21000.065482/2026-01. 123.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção Cultivos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto RIKALI, registro nº 41625, conforme processo nº 21000.073620/2026-85. 124.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico PICOXYSTROBIN TÉCNICO AVILIVE, registro nº TC08226, no produto formulado GSP PALETÓ, registro nº 06620, conforme processo nº 21000.073632/2026-18. 125.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção Cultivos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto RIKALI SC, registro nº 04326, conforme processo nº 21000.073643/2026-90. 126.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clorantraniliprole Técnico Agrow Allied, registro nº TC03826, no produto formulado OpteraSpectra, registro nº 19025, conforme processo nº 21000.073722/2026-09. 127.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clorantraniliprole Técnico Agrow Allied, registro nº TC03826, no produto formulado Naxypro Spectra, registro nº 28626, conforme processo nº 21000.073723/2026-45. 128.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clorantraniliprole Técnico Agrow Allied, registro nº TC03826, no produto formulado OpteraDuo, registro nº 35925, conforme processo nº 21000.073724/2026-90. 129.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clorantraniliprole Técnico Agrow Allied, registro nº TC03826, no produto formulado OpteraPro; NaxyPro 200; Dolst, registro nº 31125, conforme processo nº 21000.073727/2026-23. 130.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clorantraniliprole Técnico Agrow Allied, registro nº TC03826, no produto formulado OpteraEvo; Dolst Evo, registro nº 21526, conforme processo nº 21000.073729/2026-12. 131.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clorantraniliprole Técnico Agrow Allied, registro nº TC03826, no produto formulado OpteraSeed, registro nº 03926, conforme processo nº 21000.073733/2026-81. 132.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Indústria de Fertilizantes Macrobio Ltda, CNPJ Nº 04.719.745/0001-66-Santa Helena/PR, como exportadora do produto Velez, Questmyll, Onceres, BRT Protect, Gardeon, BS Inox, Ajaax, Noduvel, Tratus F, Argento, Lorens, Bioxtreme, Macro Defense, Spirium, Fertyduo Defense, Protectin, Vitavin, registro nº 21021, conforme processo nº 21016.002493/2026-61. 133.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto VIRUMIX WP, registro nº 24722, da empresa COMDEAGRO-Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Agronegócio, CNPJ Nº 11.407.499/0006-87, sito à Rodovia BR 364, s/nº, Zona Rural, CEP: 78.746-060, Rondonópolis/MT para a empresa COMDEAGRO - Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Agronegócio, CNPJ Nº 11.407.499/0008-49, sito à ROD BR 163 KM 712, Zona Rural, CEP: 78.890-000, Sorriso/MT, conforme processo nº 21000.074012/2026-98. 134.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das CSFI: Grupo -6-Leguminosas e Oleaginosas-Soja -Amendoim, ervilha, gergelim, girassol e grão-de-bico, no produto TEIKKO, registro nº 35023, conforme processo nº 21016.007959/2025-33. 135.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das CSFI: Grupo: 6 - Leguminosas e Oleaginosas-Soja e Feijões - Ervilha, Gergelim e Lentilha, no produto Saori, registro nº 31920, conforme processo nº 21016.007958/2025-99. 136.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial TRICHOLEVEN TA WP, no produto formulado BIOTRIX, Agtrimmon, Neotri Power, registro nº 22223, conforme processo nº 21000.061589/2026-30. 137. Tornamos sem efeito o item 16, do Ato nº 31, Seção 1, publicado no DOU de 06 de agosto de 2025, conforme processo nº 21000.060598/2026-11. 138.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Tricholeven WP, no produto formulado KOJI, Union Trichomil, Tecnus Pro, Trichoderma Ultra BioSicAgro, registro nº 41824, conforme processo nº 21000.060598/2026-11. 139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, excluímos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-Foz do Iguaçu/PR e suas Filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº18.858.234/0006-44-18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, como importadora do produto IMAZETHAPYR TÉCNICO IMAZET, registro nº 37918, conforme processo nº21000.074035/2026-01. 140.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Junkai (Tianjin) Chemical Co., Ltd., endereço Room 8-501, prédio K2, The Hi-Tech Green Industrial Base, No.6, 6th Road, Hi-Tech, Development Road, Tianjin Hi-Tech Industrial Park, Tianjin, China, no produto Nexus TR, registro nº 23624, conforme processo nº 21000.074006/2026-31. 141.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filial: CNPJ Nº28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, a importar o produto Penncozeb WG, registro nº 02004, conforme processo nº 21000.074026/2026-10. 142.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Amazonia Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 3.563.680/0001-01-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 13.563.680/0021-47-Goiânia/GO, CNPJ Nº 13.563.680/0085-01-Itu/SP, a importar os produtos Clardim 240 EC, registro nº 43725, Flail 480 SC, registro nº 22824, Clefandim 360 EC, registro nº 24024, conforme processo nº 21000.074091/2026-37. 143.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CAC Nantong Chemical Co., Ltd., endereço Fourth Huanghai Road,Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong County, Nantong City, Jiangsu Province, P.R., no produto OPTA SC, registro nº 03426, conforme processo nº 21000.074273/2026-16. 144.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Surrena, Setazone, Sunwise, Tritone, registro nº 9920, conforme processo nº 21000.074316/2026-55. 145.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Arkus BR, processo nº 21000.080246/2020-89, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.005761/2026-04. 146.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Heliothis virescens e Helicoverpa armigera na cultura do Algodão, com aumento de dose, para o produto Acehero, registro nº 8311, conforme processo nº 21000.056972/2021-61. 147.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Diabrotica speciosa, Diceraeus melacanthus, Myochrous armatus, na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Invencis, registro nº 11726, conforme processo nº 21016.004882/2026-21. 148.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Bemisia tabaci, na cultura do Tomate, sem aumento de dose para o produto Envidor, Vesuve, registro nº 0703, conforme processo nº 21016.005773/2026-21. 149.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Crestamento foliar (Cercospora spp.: Cercospora sp. Q, Cercospora kikuchii, Cercospora flagelaris, Cercospora cf. sigesbeckiae, Cercospora cf. nicotianae e Cercospora sp. P) na cultura da soja, sem aumento de dose para o produto Miravis DUO, registro nº 14222, conforme processo nº 21016.004583/2026-96. 150.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Giberela nas culturas Aveia, Centeio, Cevada e Triticale, sem aumento de dose, para o produto Scudeiro Nortox, registro nº 27023, conforme processo nº 21016.003615/2026-36. 151.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Caliothrips brasiliensis Alabama argillacea Tetranychus urticae na cultura do Algodão, Empoasca kraemeri Hedylepta indicata Caliothrips brasiliensis na cultura do Feijão, Trichoplusia ni Caliothrips phaseoli Frankliniella rodeos Frankliniella schultzei Hedylepta indicata Epinotia aporema Piezodorus guildinii Euschistus heros na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Acehero, registro nº 8311, conforme processo nº 21016.006672/2026-77. 152.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Spodoptera frugiperda nas culturas Trigo, Aveia, Centeio, Cevada e Triticale, sem aumento de dose para o produto Hayate, registro nº 24221, conforme processo nº 21016.004579/2026-28. 153.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Spodoptera frugiperda nas culturas Trigo, Aveia, Centeio, Cevada e Triticale, sem aumento de dose para o produto Goemon, registro 21221, conforme processo nº 21016.004578/2026-83. 154.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Corynespora cassiicola Cercospora kikuchii Colletotrichum truncatum Diaporthe ueckerae Fusarium verticillioides Fusarium equiseti Phomopsis longicolla na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Excellend, registro nº 5723, conforme processo nº 21016.004736/2026-03. 155.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto SQUAD, registro nº 00722, conforme processo nº 21000.072595/2024-51. 156.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto FLEX, registro nº 838590, conforme processo nº 21000.071607/2024-20. 157.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Soja, para o produto Stelvio 360 CS, registro nº 2624, conforme processo nº 21016.000515/2025-77. 158.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura da Batata, para o produto Sevin 480 SC, registro nº 918603, conforme processo nº 21016.007236/2024-53. 159.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a modalidade de emprego em dessecação de manejo, mediante aplicação em pós-emergência de Eleusine indica e antes da semeadura das culturas de algodão, cana-de-açúcar, citros e soja, na dose de 2,0 a 4,0 L/ha, no produto Ancosar 720, Anzo 720, Defensar 720, Mansar 720, registro nº 03705, conforme processo nº 21016.003641/2026-64. 160.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão de uso aplicação na pós emergência da cultura e das plantas infestantes na cultura da Soja, plantas infestantes: Picão-preto (Bidens pilosa) Trapoeraba (Commelina benghalensis) Leiteira (Euphorbia heterophylla) Guanxuma (Sida rhombifolia) Corda-de-viola (Ipomoea grandifolia) Corda-de-viola (Ipomoea nil) Cheirosa (Hyptis suaveolens) Caruru-de-mancha (Amaranthus viridis) Desmódio ou Carrapicho-beiço-de-boi (Desmodium tortuosum) Caruru-roxo (Amaranthus hybridus) Carrapicho-de-carneiro (Acanthospermum hispidum) Erva-quente (Spermacoce latifolia) Erva-palha (Blainvillea latifolia) Joá-de-capote (Nicandra physaloides) Mentrasto (Ageratum conyzoides), para o produto Verace, registro nº 24322, conforme processo nº 21000.064003/2026-99. 161.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Maestro 800 WG, registro nº 8918, conforme processo nº 21016.005683/2026-30. 162.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Uva, para o produto Dicarzol 500 SP, registro nº 3493, conforme processo nº 21016.000096/2026-54. 163.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Exemplo SL, no produto formulado MOL 2,4-D 806 SL, registro nº 21023, conforme processo nº 21000.048448/2026-21. 164.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Diquate 200 SL Dezhou IV, registro nº 45424, conforme processo nº 21000.053423/2026-40. 165.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Glufosin 880 NGC, registro nº 07124, para marca comercial Skorda Glufosinate 880 SG, conforme processo nº 21000.074373/2026-34. 166.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, CNPJ Nº53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, a importar o produto Bloqueo WG, Atrast 900 WG, registro nº 09207, conforme processo nº 21000.074439/2026-96. 167.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a importar o produto Bloqueo WG, Atrast 900 WG, registro nº 09207 conforme processo nº 21000.074440/2026-11. 168.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shangyu Nutrichem Co., Ltd., endereço N°9, Weijiu Rd, Hangzhou Bay Shangyu Economic and Technological Development Area - Zhejiang 312369 - China, no produto Checkill 800 WG, registro nº 22321, conforme processo nº 21000.074465/2026-14. 169.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Compert 240 EC, registro nº47425, conforme processo nº 21000.074469/2026-01. 170.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Jubaili AceForce, no produto formulado Mace 970 SG, registro nº 38125, conforme processo nº 21000.074472/2026-16. 171.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Jubaili PicloForce, no produto formulado Piclo D, registro nº 54225, conforme processo nº 21000.074477/2026-49. 172.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Forbac Biologicals Ltda-Vinhedo/SP, no produto T-SHIELD SC, Phato Equilibrio PRO, Glock Evolution SC, Phato Equilibrio PRO, registro nº 41224, conforme processo nº 21000.074495/2026-21. 173.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acetamiprid Técnico SAU, registro nºTC05822, no produto formulado Acetamiprid 250 + Bifenthrin 250 Sino-Agri, Trabuco WG, Cripta TR, registro nº 39125, conforme processo nº 21000.060157/2026-10. 174.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Adama Anpon (Jiangsu) Ltd., endereço N°6 Huaiyan Road, Jiangsu HuaI'an Industrial Park, Liaoning Cynda Chemical Co., Ltd., endereço No. 417, Hanjiang Road, Comprehensive Industrial Park, Economic Development Zone, Huludao, Liaoning, China, Shandong Cynda Chemical Co., Ltd., endereço Economic Development Area, Boxing County, Shandong, P. R. China, Wuqiao Pesticide Co., Ltd., endereço Songmen Industrial Park, Wuqiao County Economic Development Zone, Wuqiao county, Cangzhou City, Hebei Province, 061800, China, Wuwei Lianshuo Biotechnology Co., Ltd., endereço Hongshangang Energy, Chemical and Building Materials Industrial Park, Minqin Country, Wuwei City, Gansu Province, China, no produto Compert 240 EC, registro nº 47425, conforme processo nº 21000.045853/2026-98. 175.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Adama Anpon (Jiangsu) Ltd., endereço N°6 Huaiyan Road, Jiangsu HuaI'an Industrial Park, Liaoning Cynda Chemical Co., Ltd., endereço No. 417, Hanjiang Road, Comprehensive Industrial Park, Economic Development Zone, Huludao, Liaoning, China, Shandong Cynda Chemical Co., Ltd., endereço Economic Development Area, Boxing County, Shandong, P. R. China, Wuqiao Pesticide Co., Ltd., endereço Songmen Industrial Park, Wuqiao County Economic Development Zone, Wuqiao county, Cangzhou City, Hebei Province, 061800, China, Wuwei Lianshuo Biotechnology Co., Ltd., endereço Hongshangang Energy, Chemical and Building Materials Industrial Park, Minqin Country, Wuwei City, Gansu Province, China, no produto PYTA, registro nº 50725, conforme processo nº 21000.045859/2026-65. 176.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filiais: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP, CNPJ Nº48.054.057/0001-08-Paranaguá/PR, a importar o produto Acetamipride 250 + Bifentrina 250 Sino-Agri, Trabuco WG, Cripta TR, registro nº 39125, conforme processo nº 21000.051000/2026-95. 177.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Basf Agricultural Solutions Brasil Ltda, CNPJ Nº59.844.287/0001-89-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº59.844.287/0002-60-Guaratinguetá/SP, CNPJ Nº 48.539.407/0001-18-São Paulo/SP, CNPJ Nº 48.539.407/0002-07-Guaratinguetá/SP, a importar o produto Foward Glufosinate Técnico, registro nº TC11425, conforme processo nº 21000.058039/2026-33. 178.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dreyfus Company S.A., CNPJ Nº47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar os produtos Acetamiprid 250 + Bifenthrin 250 Sino-Agri, Trabuco WG, Cripta TR, Vortek WG, registro nº 39125, 2,4-D 240 + Picloram 64 Sino-Agri, registro nº 37825, Diquat Sino-Agri 200 g/L SL, registro nº 27926, Glyphosate Sino-Agri 720 WG, registro nº 17826, Indoxacarb 150 Sino-Agri, Intor, registro nº 37121, Pyriproxyfen 100 Sino-Agri, Mister, Osaka, registro nº 32224, S-Metolachlor 950 Sino-Agri, registro nº 39225, Triclopyr-butotyl 667 Sino-Agri, registro nº 41124, conforme processo nº 21000.064034/2026-40. 179.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Diquat Sino-Agri 200 G/L SL, registro nº 27926, da empresa Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº11.351.422/0001-28 , sito à Rua José Paulino, 235, sala 802, Centro, São Paulo/SP, para a empresa Inovatis Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 37.132.448/0001- 79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803, Centro, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.063194/2026-71. 180.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Glufosinate Técnico, registro nºTC11425, no produto formulado Prefer Max, registro nº 21426, conforme processo nº 21000.069860/2026-85. 181.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Tebuforce 430 SC, registro nº 13126, conforme processo nº 21016.003541/2026-38. 182.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão de fabricante/formulador Shandong Lvqiao Biological Technology Co., Ltd., endereço Chengwu Chemical Industry Park, Heze City, Shandong Province, China, no produto Fertox, registro nº 02304, conforme processo nº 21016.006586/2026-64. 183.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Glufosinate Técnico, registro nºTC11425, no produto formulado Herbisol 200 SL, registro nº 31825, conforme processo nº 21016.006591/2026-77. 184.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Forbac Biologicals Ltda-Vinhedo/SP, no produto T-Shield WP, registro nº 39624, conforme processo nº 21000.074496/2026-75. 185.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador CAC Nantong Chemical Co., Ltd., endereço Fourth Huanghai Road, Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong County, Nantong City, Jiangsu Province, P.R. China, no produto Herbisol 200 SL, registro nº 31825, conforme processo nº 21016.006601/2026-74. 186.Tornamos sem efeito o item 72, do Ato nº 55, Seção 1, publicado no DOU de 14 de setembro de 2026. 187.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº04.854.422/0001-85-Primavera do Leste/MT, Filiais: CNPJ Nº04.854.422/0043-34-Itu/SP, CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Maxapac 250 EC; Ciprian; Trinexapaque-Etilico 250 EC Eagrow, registro nº 30520, conforme processo nº 21000.065995/2026-71. 188.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº04.854.422/0001-85-Primavera do Leste/MT, Filiais: CNPJ Nº04.854.422/0043-34-Itu/SP, CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Maxazona 360 CS; Jubaili ClomaCare; Carabina, registro nº 03325, conforme processo nº 21000.065997/2026-61. 189.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº04.854.422/0001-85-Primavera do Leste/MT, Filiais: CNPJ Nº04.854.422/0043-34-Itu/SP, CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Maxunil 720 SC, registro nº 48725, conforme processo nº 21000.065999/2026-50. 190.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº04.854.422/0001-85-Primavera do Leste/MT, Filiais: CNPJ Nº04.854.422/0043-34-Itu/SP, CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Maxutol 750 WG, registro nº 03225, conforme processo nº 21000.066000/2026-90. 191.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº04.854.422/0001-85-Primavera do Leste/MT, Filiais: CNPJ Nº04.854.422/0043-34-Itu/SP, CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Maxsulfen 750 WG; Jubaili Sulfenforce, registro nº 11324, conforme processo nº 21000.065998/2026-13. 192.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº04.854.422/0001-85-Primavera do Leste/MT, Filiais: CNPJ Nº04.854.422/0043-34-Itu/SP, CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Olasul 500 SC; Sulfenprime; Sulfentrazona 500 SC Eagrow; Safira Verde, registro nº 24823, conforme processo nº 21000.066002/2026-89. 193.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº04.854.422/0001-85-Primavera do Leste/MT, Filiais: CNPJ Nº04.854.422/0043-34-Itu/SP, CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Olatazon 400 EC; Hampton EC; Sikker; Purato; Bifor CHDS; Carfentrazona 400 EC Eagrow; Jubaili Carfenforce, registro nº 32323, conforme processo nº 21000.066003/2026-23. 194.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº04.854.422/0001-85-Primavera do Leste/MT, Filiais: CNPJ Nº04.854.422/0043-34-Itu/SP, CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Triclopir 480 EC Maxunitech; Triclosol, registro nº 07325, conforme processo nº 21000.066004/2026-78. 195.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº04.854.422/0001-85-Primavera do Leste/MT, Filiais: CNPJ Nº04.854.422/0043-34-Itu/SP, CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Maxazin 500 WG II, registro nº 31924, conforme processo nº 21000.065996/2026-16. 196.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº04.854.422/0001-85-Primavera do Leste/MT, Filiais: CNPJ Nº04.854.422/0043-34-Itu/SP, CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Olasoja 500 SC; Ground Shield; Magma 500 SC; Flumioxazina 500 SC Eagrow; Jubaili SoyaCare, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.066001/2026-34. 197.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clorantraniliprole Técnico CX, registro nº TC12526, no produto formulado OpteraEvo, Dolst Evo, registro nº 21526, conforme processo nº 21000.057966/2026-36. 198.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clorantraniliprole Técnico CX, registro nº TC12526, no produto formulado OpteraSeed, registro nº 03926, conforme processo nº 21000.057976/2026-71. 199.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clorantraniliprole Técnico CX, registro nº TC12526, no produto formulado OpteraPro, NaxyPro 200, Dolst, registro nº 31125, conforme processo nº 21000.057941/2026-32. 200.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Chlorantraniliprole Técnico Inner, registro nº TC03326, no produto formulado OpteraDuo, registro nº 35925, conforme processo nº 21000.057947/2026-18. JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA retificações No DOU de 11 de setembro de 2024, em Ato nº 43, Seção 1, item 49-a, onde se lê: ...e. Formulador: Nome: GSP Crop Science Private Limited - Endereço: Plot nº 551, phase-II, G.I.D.C, Estate, Kathwada Ahmedabad - 382430, Gujarat, Índia. leia-se: ...e. Formulador: Nome: GSP Crop Science Private Limited - Endereço: Plot n° 551, phase-II, G.I.D.C, Estate, Kathwada Ahmedabad - 382430, Gujarat, Índia, e manipuladores: Nome: OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA. CNPJ: 65.011.967/0001-14. Endereço: Rua Minervino de Campos Pedroso, nº 13, CEP 14871-360, Jaboticabal/SP, Nome: SIPCAM NICHINO BRASIL S.A. CNPJ: 23.361.306/0001-79. Endereço: Rua Igarapava, nº 599, Distrito Industrial II, CEP 38044-755, Uberaba/MG, Nome: TAGMA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. CNPJ: 03.855.423/0001-81. Endereço: Avenida Roberto Simonsen, nº 1.459, CEP 13148- 030, Paulínia/SP, Nome: ULTRAFINE TECHNOLOGIES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA. CNPJ: 60.744.463/0096-50. Endereço: Rua Bonifácio Rosso Ros, nº 260, Bairro Cruz Alta, CEP 13348-790, Indaiatuba/SP. No DOU de 27 de setembro de 2024, em Ato nº 45, Seção 1, item 11-a, onde se lê: ...11-a. Titular do registro: Adama Brasil S.A. - Londrina / PR. b. Marca comercial: ACETAMIPRIDO TÉCNICO ADAMA c. 05/11/2018. d. Fabricante: Nome: Jiangsu Changqing Group Co.,Ltd. - Endereço: No. 3, Haibin Road, Chemical Industrial Zone, Open Coastal Economic Zone, Rudong County Nantong City, Jiangsu, China. e. Nome químico: (E)-N1-[(6-chloro-3-pyridyl)methyl]-N2-cyano-N1-methylacetamidine f. Nome comum: Acetamiprido g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico. i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente, leia-se: ...11-a. Titular do registro: Adama Brasil S.A. - Londrina / PR. b. Marca comercial: ACETAMIPRIDO TÉCNICO ADAMA c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nºTC11924 conforme processo nº 21000.046602/2018-11, protocolado em 05/11/2018. d. Fabricante: Nome: Jiangsu Changqing Agrochemical Nantong Co., Ltd. - Endereço: No. 3, Haibin Road, Chemical Industrial Zone, Open Coastal Economic Zone, Rudong County Nantong City, Jiangsu, China. e. Nome químico: (E)-N1-[(6-chloro-3-pyridyl)methyl]-N2-cyano-N1-methylacetamidine f. Nome comum: Acetamiprido g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico. i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 60, onde se lê: ...registro nº TC0822, leia-se: ...registro nº TC08722. No DOU de 09 de março de 2026, em Ato nº 13, Seção 1, item 18, onde se lê: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de adjuvante para as culturas do Algodão, Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-bico e Lentilha, Milho, Milheto e Sorgo, no produto Premio, registro nº 9109, conforme processo nº 21000.028950/2024-54, leia-se: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de adjuvante para as culturas do Algodão, Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de bico e Lentilha, Milho, Milheto e Sorgo e Soja. No DOU de 04 de maio de 2026, em Ato nº 25, Seção 1, onde se lê: ... d. Fabricante do Produto Técnico: Cyantraniliprole Técnico: Nome: Weylchem US- Endereço: 2114 Larry Jeffers Road, Elgin, South Carolina, 290045, EUA; Nome: FMC Corporation - Endereço: U.S. Highway 43 North, 36505- Axis- AlabamaEUA; Nome: FMC (Shanghai) Agricultural Sciences Co., Ltd- Endereço: Nº 39 Shungong Road, Shanghai Chemical Industry Park, 201507, Shanghai, China. e. Formulador: Nome: FMC Agro Singapore Pte. Ltd - Endereço: 31 Tuas View Circuit, 637470 - Cingapura; Nome: FMC Corporation - Endereço: 100 Niagara Street, Middleport, NY, 14105 - EUA; Nome: FMC Química do Brasil Ltda - CNPJ: 04.136.367/0005-11 - Endereço: Av. Antônio Carlos Guillaumon, 25, Distrito Industrial III- Uberaba/MG- CEP: 38001-970; Nome: Helena Industries LLC - Endereço: 434 Fenn Road, 31015, Cordele, GA - EUA; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos Pássaros, Paulínia/SP - CEP: 13148-030; Nome: FMC Química do Brasil Ltda- CNPJ: 04.136.367/0037-07- Endereço: Rodovia Presidente Dutra S/N, km 280 A, Pombal, CEP 27365-000 - Barra Mansa/RJ, leia-se: ...d. Fabricante do Produto Técnico: Cyantraniliprole Técnico: Nome: Weylchem US- Endereço: 2114 Larry Jeffers Road, Elgin, South Carolina, 290045, EUA; Nome: FMC Corporation - Endereço: U.S. Highway 43 North, 36505- Axis- Alabama EUA; Nome: FMC (Shanghai) Agricultural Sciences Co., Ltd- Endereço: Nº 39 Shungong Road, Shanghai Chemical Industry Park, 201507, Shanghai, China. Nome: DuPont Electronic Polymers Endereço: 1515 Nicholas Road - 45417, Dayton, Ohio, EUA e. Formulador: Nome: FMC Agro Singapore Pte. Ltd - Endereço: 31 Tuas View Circuit, 637470 - Cingapura; Nome: FMC Corporation - Endereço: 100 Niagara Street, Middleport, NY, 14105 - EUA; Nome: FMC Química do Brasil Ltda - CNPJ: 04.136.367/0005-11 - Endereço: Av. Antônio Carlos Guillaumon, 25, Distrito Industrial III- Uberaba/MG- CEP: 38001-970; Nome: Helena Industries LLC - Endereço: 434 Fenn Road, 31015, Cordele, GA - EUA; f. Manipulador: Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos Pássaros, Paulínia/SP - CEP: 13148-030; Nome: FMC Química do Brasil Ltda- CNPJ: 04.136.367/0037-07- Endereço: Rodovia Presidente Dutra S/N, km 280 A, Pombal, CEP 27365-000 - Barra Mansa/RJ.No DOU de 01 de julho de 2026, em Ato nº 40, Seção 1, item 49, onde se lê: ...Rudong, leia-se: ...(Rudong); onde se lê: ...Luzhou, leia-se: ...(Luzhou). No DOU de 08 de maio de 2026, em Ato nº 27, Seção 1, item 76, onde se lê: ...CEP: 35601-89, leia-se: ...CEP: 35601-899. No DOU de 01 de julho de 2026, em Ato nº 40, Seção 1, item 87, onde se lê: ...registro nº 2530, leia-se: ...registro nº 25320. No DOU de 13 de agosto de 2026, em Ato nº 48, Seção 1, item 3, onde se lê: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de CSFI: Abacate, Abacaxi, Abóbora, Abacaxi, Abóbora, Abobrinha, Açaí, Amendoim, Anonáceas, Azeitona, Berinjela, Cacau, Canola, Castanha-do-pará, Chuchu, Coco, Cupuaçu, Dendê, Ervilha, Feijões, Gergelim, Girassol, Grão-de-bico, Guaraná, Jiló, Lentilha, Lichia, Linhaça, Macadâmia, Macaúba, Mamão, Mamona, Manga, Maracujá, Maxixe, Melancia, Noz-pecã, Pimenta, Pimentão, Pinhão, Pitaia, Pupunha, Quiabo e Romã, no produto Progranica Insect OUT, registro nº 29923, conforme processo nº 21016.000363/2024-21, leia-se: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de CSFI: Abacate, Abacaxi, Abóbora, Abobrinha, Açaí, Amendoim, Anonáceas, Azeitona, Berinjela, Cacau, Canola, Castanha-do-pará, Chuchu, Coco, Cupuaçu, Dendê, Ervilha, Feijões, Gergelim, Girassol, Grão-de-bico, Guaraná, Jiló, Lentilha, Lichia, Linhaça, Macadâmia, Macaúba, Mamão, Mamona, Manga, Maracujá, Maxixe, Melancia, Noz-pecã, Pimenta, Pimentão, Pinhão, Pitaia, Pupunha, Quiabo e Romã, no produto Progranic Insect Out, registro nº 29923, conforme processo nº 21016.000363/2024-21. No DOU de 01 de setembro de 2026, em Ato nº 53, Seção 1, item 194, onde se lê: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Neo Glifo, registro nº 16926, da empresa Pollens Assessoria, Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 40.381.863/0001-70, sito à Rua Aguaçu, nº 171, 1º Andar, Sala B 102, Edifício Manacás, Loteamento Alphaville Campinas, CEP: 13098-321, Campinas/SP, para a empresa Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã, 888, Conj. 61, Itaim Bibi, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.070356/2026-28, leia-se: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Neo Glifo, registro nº 16926, da empresa Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã, 888, Conj. 61, Itaim Bibi, São Paulo/SP, para a empresa Pollens Assessoria, Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 40.381.863/0001- 70, sito à Rua Aguaçu, nº 171, 1º Andar, Sala B 102, Edifício Manacás, Loteamento Alphaville Campinas, CEP: 13098-321, Campinas/SP, conforme processo nº 21000.070356/2026-28. No DOU de 03 de setembro de 2026, em Ato nº 53, Seção 1, item 33, onde se lê: ...exclusão, leia-se: ...inclusão. No DOU de 03 de setembro de 2026, em Ato nº 53, Seção 1, item 30, onde se lê: ...CNPJ Nº 47.067.525/0081-92, leia-se: ...CNPJ Nº 47.067.525/0221-87. No DOU de 14 de setembro de 2026, em Ato nº 55, Seção 1, item 100, onde se lê: ...processo nº 21000.071680/2026-63, leia-se: ...processo nº 21000.072213/2026-51. No DOU de 14 de setembro de 2026, em Ato nº 55, Seção 1, item 37, onde se lê: ...produto Blavit, leia-se: ...produto Blavity. No DOU de 14 de setembro de 2026, em Ato nº 55, Seção 1, item 58, onde se lê: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das CSFI: Acerola, Amora, Ameixa, Caju, Caqui, Carambola, Figo, Framboesa, Goiaba, Lúpulo, Mangaba, Marmelo, Mirtilo, Morango, Nectarina, Nêspera, Pera, Pêssego, Pitanga, Quiuí e Siriguela, no produto Progranic Insect Out, Argemomax, registro nº 29923, conforme processo nº 21016.006347/2025-23, leia-se: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Uva e das CSFI: Acerola, Amora, Ameixa, Caju, Caqui, Carambola, Figo, Framboesa, Goiaba, Lúpulo, Mangaba, Marmelo, Mirtilo, Morango, Nectarina, Nêspera, Pera, Pêssego, Pitanga, Quiuí e Siriguela, no produto Progranic Insect Out, Argemomax, registro nº 29923, conforme processo nº 21016.006347/2025-23. No DOU de 14 de setembro de 2026, em Ato nº 55, Seção 1, item 100, onde se lê: ... Solus, leia-se: ...Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79; onde se lê: ...endereç o Ruada Barão de Tefe, 250, APT 61-Água Branca-São Paulo/SP CEP: 05003-040, leia-se: ...endereço Rodovia BR 376, nº 1441 - Salas S5 e S6 - Parque Industrial Zona Oeste II - Apucarana/PR, CEP: 86800-762. No DOU de 14 de setembro de 2026, em Ato nº 55, Seção 1, item 19, onde se lê: ...cepa CPQBAS 040-11, leia-se: ...CPQBA 040-11 DRM 11.