quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Edição nº 180 · 3.328 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal oficializou vetos parciais a leis que tratam de atendimento a vítimas de violência, roubo de combustíveis, bolsas de iniciação à docência e exercício da psicopedagogia, alterando regras sobre laudos médicos, punições criminais e orçamento.
- A ANS determinou que a operadora Integra Assistência Médica S.A. venda sua carteira de clientes em até 30 dias devido a falhas administrativas e proibiu a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- Novas leis regulamentam a profissão de psicopedagogo, oficializam o programa de bolsas Pibid para estudantes de licenciatura e garantem o direito prioritário de crianças e adolescentes ao acesso à natureza e áreas verdes.
- Empresas no regime cumulativo não precisam mais pagar PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS, mas o governo restringiu o uso de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins apenas para energia elétrica comprada de terceiros.
- Foi sancionada a lei que aumenta penas para furto e roubo de combustíveis, prevendo punições como perda de cargo público e interdição de estabelecimentos que comercializem produtos roubados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
651 atos · página 3 de 28
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DIRAP Nº 5.152/3PC2, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA DCTA Nº 885/SDPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial
PORTARIA GABAER Nº 1.361/GC1, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Recursos Humanos
PORTARIA GABAER Nº 1.362/GC1, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Recursos Humanos
PORTARIA GABAER Nº 1.363/GC1, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Recursos Humanos
PORTARIA GABAER Nº 1.364/GC1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Recursos Humanos
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 163, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 164, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 165, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
PORTARIA GABAER Nº 1.371/GC1, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Recursos Humanos
PORTARIA MinC Nº 559, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
Despacho MINC nº 165, de 22 de setembro de 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MinC Nº 558, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 240-SAP 1.1-SVP 4, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
PORTARIA Nº 237-SAP 1.1-SVP 4, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
PORTARIA Nº 16 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 6 de SETembro de 2024
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
PORTARIA - CML - C EX Nº 177, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA Nº 92-SVP 6/CMDO 6ª RM, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar
PORTARIA - CML - C EX Nº 178, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA - CML - C EX Nº 179, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA - CML - C EX Nº 180, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
RETIFICAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA - CML - C EX Nº 182, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA - CML - C EX Nº 181, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste