Despacho MINC nº 165, de 22 de setembro de 2026

Despacho MINC nº 165, de 22 de setembro de 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ANA PAULA MOTA DE BITENCOURT DA COSTA LINS, ocupante do cargo de Técnico I do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, vinculado ao Ministério da Cultura - MinC, para realizar estágio pós-doutoral na Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, em Porto/Portugal, no período de 23 de setembro a 20 de dezembro de 2026, com ônus limitado para o Iphan, sem acréscimo de período de trânsito, vinculado ao usufruto de licença para capacitação a ser concedida pelo Iphan. Processo nº 01400.025358/2026-42. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA