PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 163, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 163, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o inciso I do art. 10 da Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01439.000191/2026-70, resolve: Art. 1º DESIGNAR FLAVIA MARIA FRANCHINI RIBEIRO, matrícula Siape nº 2824626, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnica, código FCE 1.07, do Museu Imperial do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, e dispensar ALINE MALLER RIBEIRO do referido encargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO