PORTARIA MinC Nº 559, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MinC Nº 559, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto nos arts. 20, § 2º, 29, 30 e 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº 01400.024863/2026-70, resolve: Art. 1º Reconduzir, a pedido, AMANDA CAMYLLA PEREIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1068710, ao cargo de Técnico I anteriormente ocupado, código 442.077, código de vaga nº 420479, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, a contar de 11 de setembro de 2026, em razão de desistência do estágio probatório relativo a outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO