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PortariaSeção 2 · Edição 180 · Pág. 7

PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 165, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da CulturaInstituto Brasileiro de Museus

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 165, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o inciso I do art. 10 da Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000450/2026-31, resolve: Art. 1º DESIGNAR MANOELLA EVORA RAMALHO GAGO, matrícula Siape nº 2819976, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Consulta e Pesquisa de Fornecedores e Termos de Referência, código FCE 1.02, da Divisão de Qualidade na Contratação e Termos de Referência da Coordenação de Apoio à Administração dos Museus IBRAM do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO