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sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Edição nº 177 · 3.261 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
- A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
- Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
- O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
760 atos · página 23 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Autoridade Nacional de Segurança Nuclear › Gabinete
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Autoridade Nacional de Segurança Nuclear › Gabinete
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Autoridade Nacional de Segurança Nuclear › Gabinete
RETIFICAÇÃO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva
DESPACHO Nº 80.221/2026-MMA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva
PORTARIA de Pessoal GM/MME Nº 98, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
Portaria de Pessoal ANM Nº 578, de 17 de setembro DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
PORTARIA Nº 301, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 639, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Nacional de Planejamento
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 640, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Nacional de Planejamento
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 641, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Nacional de Planejamento
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 642, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Nacional de Planejamento
PORTARIA MPA Nº 751, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética › Conselho de Administração
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 633, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Orçamento Federal › Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 634, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Orçamento Federal › Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional
PORTARIA DE PESSOAL Nº 188, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 115 SAF, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Administração e Finanças
DESPACHO
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
DESPACHO
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
DESPACHO
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
DESPACHO
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
PORTARIA DE PESSOAL Nº 749, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
PORTARIA DE PESSOAL Nº 765, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas