Portaria de Pessoal ANM Nº 578, de 17 de setembro DE 2026

Portaria de Pessoal ANM Nº 578, de 17 de setembro DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 87 do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025 e no inciso XXVI, do art. 85, do mesmo; tendo em vista o constante no processo nº 48051.009632/2026-15 e a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 361ª Reunião Administrativa, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus parcial para a ANM, do servidor MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº 151xxxx, CPF nº xxx.341.833-xx, no período de 26 a 29 de outubro de 2026, para integrar a Delegação Brasileira no Brazilian Mining Day e participar nas atividades do IMARC, que será realizada na Cidade de Sydney, Austrália. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ FERNANDO DE MENDONÇA GOMES JÚNIOR