PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 641, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 641, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.002779/2024-33, resolve: Art. 1º Designar DIEGO XAVIER LEITE, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1061170, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Áreas Transversais, código FCE 1.10, da Coordenação de Áreas Transversais da Coordenação-Geral de Áreas Transversais e Participação Social da Subsecretaria de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO Nº 671, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 182, de 19 de setembro de 2024, Seção 2, Página 42. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA LEMOS SANDIM