PORTARIA DE PESSOAL Nº 188, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 188, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005560/2026-38, resolve: Exonerar, a pedido, CAMILA DE CASSIA BASTOS NEVES, CPF nº ***.914.881-**, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projetos, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Arrendamentos Portuários, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos, a contar de 17 de setembro de 2026. LUIZA DE AMORIM MOTTA DEUSDARÁ