PORTARIA Nº 301, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 301, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º, incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.026539/2026-21, resolve: Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação OTÁVIO RODRIGUES VAZ na Função Comissionada Executiva FCE 2.13 no Gabinete de Assessoramento da Diretoria IV (GAB IV). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO