PORTARIA MPA Nº 751, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MPA Nº 751, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em vista do disposto no Decreto nº 12.336, de 20 de dezembro de 2024, e na Portaria nº 397, de 26 de dezembro de 2024, do Ministério da Pesca e Aquicultura, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria nº 311, de 22 de agosto de 2025, do Ministério da Pesca e Aquicultura, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 696, de 25 de maio de 2026, do Ministério da Pesca e Aquicultura. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ ANEXO DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES QUE COMPORÃO AS COORDENAÇÕES DO NGE FUNÇÃO NO NGE SERVIDOR GERÊNCIA ADMINISTRATIVA Coordenador Técnico Alyson Carvalho Cardoso, matrícula SIAPE 2258278 Coordenadora Administrativa Alene Nogueira Pavão, matrícula SIAPE 3452401 GERÊNCIA DE ANÁLISE Coordenadora de análise de Registro Heloísa da Silva Mendes, matrícula SIAPE 3497035 Coordenadora de análise de Monitoramento Rafaela Passarone, matrícula SIAPE 1333006 Coordenadora de análise de Ordenamento da pesca Artesanal Argira Mendes Amorim, matrícula SIAPE 1400727 Coordenadora de análise de Ordenamento da pesca Industrial Esther Mirian Cardoso Mesquita, matrícula SIAPE 1429584 GERÊNCIA DE VISTORIA Coordenador Norte e Nordeste Marcelo Siqueira Franklin, matrícula SIAPE 3442069 Coordenador Sudeste e Sul Homero Luiz de Oliveira Destéfani, matrícula SIAPE 1053505