DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor ANDRE AIRTON DE MACEDO REBOUCAS, matrícula SIAPE nº 1441705, ocupante de função comissionada código FCE 3.09, e DANIEL VIEIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 1568405, ocupante de função comissionada código FCE 1.11, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do Terceiro Fórum Global ICAO/EASA de Organizações Regionais de Supervisão da Segurança Operacional e de Investigação de Acidentes e Incidentes - RSOO/RAIO, em Georgetown, Guiana, no período de 27 de setembro a 2 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.039930/2026-35. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN