PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 639, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 639, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.002780/2024-68, resolve: Art. 1º Dispensar FABIO RÉGIS SPARREMBERGER, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1354612, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Participação Social, código FCE 1.10, da Coordenação de Participação Social da Coordenação-Geral de Áreas Transversais e Participação Social da Subsecretaria de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA LEMOS SANDIM