PORTARIA DE PESSOAL Nº 749, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 749, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista a Resolução Interna nº 11, de 3 de agosto de 2026, e o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.077000/2026-80, resolve: DESIGNAR MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS, matrícula SIAPE nº 1765576, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, na Gerência de Organizações 145 da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), com localização física no Rio de Janeiro (RJ) para execução das atividades, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN