PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 642, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 642, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.002733/2026-86, resolve: Art 1º Designar FABIO RÉGIS SPARREMBERGER, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1354612, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Programas Prioritários, código FCE 1.10, da Coordenação de Programas Prioritários da Coordenação-Geral de Programas Sociais e Prioritários da Subsecretaria de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA LEMOS SANDIM