PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 640, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 640, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.002782/2024-57, resolve: Art. 1º Designar VALÉRIA CRISTINA PASSOS VALENTIM, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1283139, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Programas Sociais, código FCE 1.10, da Coordenação de Programas Sociais da Coordenação-Geral de Programas Sociais e Prioritários da Subsecretaria de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO Nº 674, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 182, de 19 de setembro de 2024, Seção 2, Página 42. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA LEMOS SANDIM