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segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Edição nº 173 · 3.625 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
- Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
- Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
- O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
918 atos · página 31 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA FUNASA Nº 3.178, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Tocantins
PORTARIA Nº 3.223, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Alagoas
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria de Fiscalização
PORTARIA Nº 3.222, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Espírito Santo
PORTARIA Nº 3.225, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Espírito Santo
PORTARIA Nº 1.033, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gabinete do Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 1.474, de 10 de setembro de 2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Portaria Nº 732, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
PORTARIAS MTE DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho
PORTARIA SE/MTE Nº 1.711, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE Nº 1.610, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE Nº 1.712, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE Nº 1.713, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE Nº 1.710, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE Nº 1.714, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA MTE Nº 1.622, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MT Nº 292, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MT Nº 293, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 284, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral