PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 12.580, de 06 de agosto de 2025, resolve: Nº 72 - Designar o servidor EMERSON JOSÉ ALMEIDA DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1546019, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Setor do Escritório Avançado no Espírito Santo (FCE 1.02), da Diretoria de Pesquisa Aplicada, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro (processo nº 47648.001330/2023-75). Nº 73 - Designar o servidor EMERSON JOSÉ ALMEIDA DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1546019, para exercer o encargo de substituto da função comissionada executiva de Coordenador (FCE 1.10), da Coordenação de Estratégia, Inovação e Parcerias, do Gabinete da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro (processo nº 47648.001330/2023-75). Nº 74 - Dispensar o servidor GILCEMAR ANTÓNIO PEREIRA ENDLICH, matrícula SIAPE nº 0769379, da função comissionada executiva de Chefe de Setor do Escritório Avançado no Espírito Santo (FCE 1.02), da Diretoria de Pesquisa Aplicada, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, a contar da sua aposentadoria publicada no Diário Oficial da União em 27 de agosto de 2026 (processo nº 47648.001153/2026-70). TATIANA GONÇALVES