PORTARIA MTE Nº 1.622, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MTE Nº 1.622, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, , e tendo em vista o Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, resolve: Nomear EZEQUIEL HENRIQUE REZENDE, CPF nº ***.748.236-**, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, código CCE 2.13, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. (Processo nº 19965.201551/2026-66). LUIZ MARINHO