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sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Edição nº 172 · 3.672 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
  • A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
  • O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 3Min. da Agricultura e Pecuária 50Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 19Min. da Defesa 180Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 32Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 336Min. do Esporte 69Min. da Fazenda 73Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 7Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 74Min. da Justiça e Segurança Pública 32Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 46Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 15Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 83Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 13Poder Legislativo 5Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 74Ineditoriais 69Governo do Estado 46Prefeituras 926

Contratos e licitações

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

32 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1462/2026 - UASG 373046

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 172 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 172 · Pág. 22

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 22

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO INCRA nº 124/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Pernambuco

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 22

EXTRATO DE ADESÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 22

EXTRATO DE ADESÃO INCRA nº 125/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Pernambuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1572/2026 - UASG 373072

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 22

EXTRATO DE ADESÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Goiás

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 22

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 304/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 22

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - INCRA nº 11/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Amazonas

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 172 · Pág. 23

Extrato de Rescisão

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional na Bahia

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ComunicadoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 23

aviso de suspensão

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Rio de Janeiro

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AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 23

AVISO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Rondônia

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ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 23

RETIFICAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Piauí

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 23

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Sergipe › Divisão de Desenvolvimento Sustentável

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AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 23

AVISO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria de Operações e Abastecimento › Superintendência de Operações Comerciais

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 23

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Sergipe › Divisão de Desenvolvimento Sustentável

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 23

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1421/2026 - UASG 373072

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 23

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1422/2026 - UASG 373072

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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ExtratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 23

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional na Bahia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 23

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2069/2026 - UASG 373062

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio de Janeiro › Divisão de Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 172 · Pág. 24

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A

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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 24

EXTRATO DE Cessão de Uso de imóvel

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A

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