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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 172 · Pág. 23
Extrato de Rescisão
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional na Bahia
Texto integral
Extrato de Rescisão
Processo Administrativo nº 21440.002526/2024-09. Termo de Rescisão Contratual Amigável do Contrato Administrativo Conab nº 09/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0061-11. Contratada: BRASPE RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ nº 03.595.040/0001-11. Objeto: Rescisão amigável do Contrato Administrativo Conab nº 09/2026, firmado originalmente em 12 de junho de 2026, cujo objeto consistia na contratação de mão de obra para condução de veículos automotores tipo caminhão e carreta (cavalo mecânico e semirreboque), com categoria de habilitação tipo "E", sem fornecimento de automóvel. Data de Assinatura da Rescisão Amigável: 09/09/2026. Assinam pela Contratante: Bruno Miguel Rodrigues Guimarães, Superintendente Regional e André Vinicius Fontes Ribeiro, Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada: Hermolau Perez Esteves, Representante e Responsável Legal.
