EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 304/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 304/2026 Acordo de Cooperação Que Entre Si Celebram O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra/Rn e A Entidade Representativa dos Beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, Instituto Nacional de Tecnologia e de Desenvolvimento Sustentável (Inteds), Para os Fins Que Especifica. Objeto: O Presente Acordo de Cooperação Tem Por Objeto Disponibilizar Equipe Técnica Habilitada Para Elaboração de Projetos Arquitetônico e de Engenharia e Acompanhamento da Execução das Obras de Unidades Habitacionais Nos Projetos de Assentamentos Sob Jurisdição da Superintendência Regional do Incra No Estado do Rio Grande do Norte, Conforme Plano de Trabalho. Vigência: O Prazo de Vigência Deste Acordo de Cooperação Será de 30 Meses A Partir da Data de Sua Publicação, Podendo Ser Prorrogado, Nas Condições Previstas No Art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e Art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, Mediante Termo Aditivo, Por Solicitação da Entidade Representativa Devidamente Fundamentada, Desde Que Autorizada Pela Administração Pública, Ou Por Proposta da Administração Pública e Respectiva Anuência da Entidade Representativa, Formulada, No Mínimo, 60 (Sessenta) Dias Antes do Seu Término. Processo: 54000.067222/2026-89. Signatários: David Soares de Souza - Superintendente Regional do Incra/Rn e Everton Luiz Alves - Representante do Iinstituto Nacional de Tecnologia e de Desenvolvimento Sustentável (Inteds).