AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Autarquia Federal Criada Pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 9 de Julho de 1970, Alterado Pela Lei nº 7.231, de 23 de Outubro de 1984, Revigorado Pelo Decreto Legislativo nº 2, de 29 de Março de 1989, Cnpj nº 00.375.972/0001-60, Com Sede Em Brasília/Df, No Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, Neste Ato Representado Pela Sua Superintendente Regional Substituta No Estado de Sergipe, A Senhora Evelyne Costa Carvalho, Brasileira, Portadora do Cpf nº ***.370.305-**, Credencia, Com Fundamento Na Lei nº 13.019, de 2014, e No Decreto nº 11.586, de 2023, A Associação Comunitária dos Moradores(As) do Assentamento Padre Nestor - Amapan, Entidade Representativa dos Beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, Inscrita No Cnpj Sob O nº 18.367.655/0001-68, Com Sede Na Fazenda Atalho/Curimatãs, S/N, Assentamento Padre Nestor, Zona Rural, Pacatuba/Se, Neste Ato Representada Por Seu Presidente, O Senhor Petrônio da Silva, Brasileiro, Portador da Carteira de Identidade nº **4853*, Expedida Pela Ssp/Se, e do Cpf nº ***.633.405-**, Conforme As Condições Estabelecidas No Edital de Credenciamento nº 2882/2025 e Em Seus Anexos, os Quais A Credenciada Declara Conhecer e Acatar. e, Para Firmeza e Como Prova de Assim Haverem Ajustado, Foi Assinado O Presente Termo. Processo Nº 54000.029977/2026-85 Aracaju/SE, 10 de setembro de 2026. Evelyne Costa Carvalho