EXTRATO DE ADESÃO INCRA nº 125/2026

EXTRATO DE ADESÃO INCRA nº 125/2026 Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a prefeitura municipal de AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE, CNPJ: 10.168.235/0001-40. Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: o prazo de vigência deste acordo será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. Processo: 54000.122338/2026-98. Assinatura: 10 de setembro de 2026. Signatários: GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA - Superintendente Regional do INCRA/PE e ALESANDRO PALMEIRA DE VASCONCELOS LEITE - Prefeito Municipal.