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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 23
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1422/2026 - UASG 373072
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1422/2026 - UASG 373072
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 54000.017906/2023-97.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS). Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Suprimir, em termos quantitativos, a jornada de trabalho semanal imposta aos empregados da contratada que prestam serviços de apoio administrativo para a contratante, reduzindo a carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 18/08/2026 a 15/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.794.109,78. Data de Assinatura: 18/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).