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quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Edição nº 170 · 3.029 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
  • Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
  • A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
  • A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
  • O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 70Presidência da República 1Min. das Cidades 12Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 13Min. da Cultura 30Min. da Defesa 83Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 319Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 13Min. da Fazenda 51Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 11Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 62Min. da Justiça e Segurança Pública 26Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 31Min. de Minas e Energia 37Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 9Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 76Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 53Min. do Turismo 1Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 11Banco Central do Brasil 6Tribunal de Contas da União 21Poder Legislativo 7Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 60Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 53Ineditoriais 92Governo do Estado 52Prefeituras 662

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.945 atos · página 6 de 82

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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Extrato de Nota de EmpenhoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 10

EXTRATO DE EMPENHO - UASG 420001

Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 420001

Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343026

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Planejamento e Administração

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 170 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 170 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 11

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 343005

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Pernambuco

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 170 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 11

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas

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EditalSeção 3 · Edição 170 · Pág. 11

EDITAL DE notificação

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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EditalSeção 3 · Edição 170 · Pág. 11

Edital

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120073

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 12

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 120073

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis

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