Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 170 · Pág. 11
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/09/2026, ao Instrumento código 963813. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343013. Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTINA, CNPJ nº 17754136000190. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 8.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/09/2026 a 02/05/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 26/09/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: GEFERSON GIORDANI BURGARELLI, CPF nº ***.142.536-**.