Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 9 de setembro de 2026

EditalSeção 3 · Edição 170 · Pág. 11

EDITAL DE notificação

Ministério da CulturaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Texto integral

EDITAL DE notificação NOTIFICAÇÃO A RESPEITO DA RERRATIFICAÇÃO DO TOMBAMENTO DAS ITACOATIARASDO RIO INGÁ, NO ESTADO DA PARAÍBA Na forma e para os fins do disposto nos arts. 5º ao 10 do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937 c/c o art. 15, da Portaria nº 11, de 11 de setembro de 1986, o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, dirige-se a todos os interessados para lhes NOTIFICAR que está promovendo por meio do Processo de Tombamento n.º 330-T-43 (Processo administrativo n.º 01458.003741/2010-17), a rerratificação do tombamento do ITACOATIARAS DO RIO INGÁ, localizado no município de Ingá, estado da Paraíba, com inclusão do bem no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico. Descrição dos bens que se pretende tombar: ITACOATIARAS DO RIO INGÁ Ilustra-se as poligonais de tombamento e entorno da seguinte forma: