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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343026

Ministério da CulturaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Planejamento e Administração

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343026 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 01450.008352/2025-34. Dispensa. Nº 70/2025. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 02.744.332/0001-06 - OPCAO COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo (sei nº 7764626) é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº. 12/2025 (sei nº 6746906), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021, com início na data de 20/10/2026 e término em 20/10/2027, prorrogável sucessivamente por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 20/10/2026 a 20/10/2027. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).