EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO Processo nº 01400.004836/2026-81 Partícipes: União, por intermédio do Ministério da Cultura, e Município de Nova Friburgo, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Nova Friburgo/RJ. Objeto: Adesão ao Programa Nacional Aldir Blanc de Formação em Gestão Pública de Cultura. Prazo de Vigência: 2 (dois) anos. Data da Assinatura: 02/06/2026. Signatários: Margareth Menezes da Purificação, Ministra de Estado da Cultura; Daniel Figueira de Assis, Secretário Municipal de Cultura de Nova Friburgo/RJ.