EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO Processo nº 01400.004836/2026-81 Partícipes: União, por intermédio do Ministério da Cultura, e Estado de Tocantins, por intermédio da Secretaria de Cultura do Estado do Tocantins. Objeto: Adesão ao Programa Nacional Aldir Blanc de Requalificação de Infraestrutura Cultural INFRACultura. Prazo de Vigência: 2 (dois) anos. Data da Assinatura: 30/03/2026. Signatários: Margareth Menezes da Purificação, Ministra de Estado da Cultura; Adolfo Bezerra de Menezes, Secretário de Estado de Cultura do Tocantins.