EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO Processo nº 01400.004836/2026-81 Partícipes: União, por intermédio do Ministério da Cultura, e Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. Objeto: Adesão ao Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas. Prazo de Vigência: 2 (dois) anos. Data da Assinatura: 16/10/2025. Signatários: Margareth Menezes da Purificação, Ministra de Estado da Cultura; Bruno Gomes Monteiro, Secretário de Cultura do Estado da Bahia.