EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO Processo nº 01400.004836/2026-81 Partícipes: União, por intermédio do Ministério da Cultura, e Município de Belo Horizonte, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte. Objeto: Adesão ao Programa Nacional Aldir Blanc de Requalificação de Infraestrutura Cultural INFRACultura. Prazo de Vigência: 2 (dois) anos. Data da Assinatura: 01/09/2026. Signatários: Margareth Menezes da Purificação, Ministra de Estado da Cultura; Maria Aparecida Vilhena Falabella, Secretária Municipal de Cultura do Município de Belo Horizonte/MG.