Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 9 de setembro de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 170 · Pág. 10
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
Texto integral
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO
Processo nº 01400.004836/2026-81
Partícipes: União, por intermédio do Ministério da Cultura, e Município de Curitiba, por intermédio da Fundação Cultural de Curitiba.
Objeto: Adesão ao Programa Nacional Aldir Blanc de Requalificação de Infraestrutura Cultural INFRACultura.
Prazo de Vigência: 2 (dois) anos.
Data da Assinatura: 06/10/2025.
Signatários: Margareth Menezes da Purificação, Ministra de Estado da Cultura; Marino Galvão Junior, Presidente da Fundação Cultural de Curitiba.