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quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Edição nº 170 · 3.029 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
- Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
- A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
- A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
- O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
682 atos · página 3 de 29
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SE/MCID N° 1.180, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MCID N° 1.179, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva
PORTARIA PRES/FINEP Nº 145, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos
PORTARIA PRES/FINEP Nº 148, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
PORTARIA GM/MD Nº 4.580, de 3 de setembro de 2026
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Gabinete da Presidência
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 602, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 601, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 604, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 603, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA MinC Nº 532, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA TLB/POR Nº 2.026/00.013, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
PORTARIA SE/MINC Nº 185, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MINC Nº 184, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA MinC Nº 533, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA de Pessoal Iphan Nº 409, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PORTARIA Nº 87 SVP6/CMDO6RM, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar
PORTARIA Nº 88 SVP6/CMDO6RM, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar
PORTARIA Nº 89 SVP6/CMDO6RM, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar
PORTARIA E1/CMAO Nº 149, de 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental
PORTARIA Nº 80 SAP1/SVP3, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
PORTARIA Nº 81 SAP1/SVP3, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
PORTARIA SVP8 Nº 92, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar