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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 9 de setembro de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 170 · Pág. 7

RETIFICAÇÃO

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Gabinete da Presidência

Texto integral

RETIFICAÇÃO Na Portaria de Pessoal nº 860, de 4 de setembro de 2026 (SEI nº 16238119), publicada no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2026, seção 2, página 8, retifica-se o que segue: Onde se lê: "Dispensar, a partir de 06/09/2026, RENATA FIGUEIREDO SANTOYO do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria Internacional/AIN e designar VICTOR MUNIZ ESTEVAM DIAS para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data." Leia-se: "Dispensar, a partir de 06/09/2026, RENATA FIGUEIREDO SANTOYO do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria Internacional/AIN e designar VICTOR MUNIZ ESTEVAM DIAS para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da data de publicação da portaria."