Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 9 de setembro de 2026
PortariaSeção 2 · Edição 170 · Pág. 7
RETIFICAÇÃO
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Gabinete da Presidência
Texto integral
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Pessoal nº 860, de 4 de setembro de 2026 (SEI nº 16238119), publicada no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2026, seção 2, página 8, retifica-se o que segue:
Onde se lê: "Dispensar, a partir de 06/09/2026, RENATA FIGUEIREDO SANTOYO do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria Internacional/AIN e designar VICTOR MUNIZ ESTEVAM DIAS para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data."
Leia-se: "Dispensar, a partir de 06/09/2026, RENATA FIGUEIREDO SANTOYO do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria Internacional/AIN e designar VICTOR MUNIZ ESTEVAM DIAS para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da data de publicação da portaria."
