PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 601, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 601, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 31 de agosto de 2026, PAULO ROBERTO CERTO FERNANDES AFONSO, CPF ***.741.228-**, da função comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.09, da Coordenação-Geral de Cooperação Multilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério (Processo SEI nº 01250.016936/2019-91). SÉRGIO CRUZ