PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 603, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 603, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar ROSANA CARVALHO ESTEVES, CPF ***.921.209-**, da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Certificação, código FCE 1.07, da Coordenação de Engenharia de Produtos e Processos, do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, deste Ministério (Processo SEI nº 01240.000652/2026-21). SÉRGIO CRUZ