PORTARIA MinC Nº 532, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MinC Nº 532, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria MinC nº 518, de 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2026, Seção 2, página 19, que designou BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE para exercer o encargo de substituto do cargo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, no período de 8 de setembro a 2 de outubro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO