PORTARIA de Pessoal Iphan Nº 409, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA de Pessoal Iphan Nº 409, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo SEI nº 01512.000700/2018-24, resolve: Designar o servidor LEONARDO ROCHA PIUGA, matrícula SIAPE nº 1397815, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código CCE 1.10, UORG 589, da Coordenação Administrativa, da Superintendência do Iphan no estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições. DEYVESSON GUSMÃO