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quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Edição nº 170 · 3.029 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
- Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
- A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
- A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
- O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Cultura
30 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE EMPENHO - UASG 420001
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 420001
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 343005
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas
EDITAL DE notificação
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional