EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997428, Nº Processo: 01400004295202691, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SAMUEL PORTO CNPJ nº 10460188000104, Objeto: Realização de oficinas artísticas de dança, teatro e cultura popular no município de Três Rios-RJ, voltadas à participação de crianças e jovens em experiências culturais inclusivas, com prioridade para pessoas com deficiência., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000027, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267205, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027, Data de Assinatura: 03/09/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: LINCOLN SABINO SOUSA CPF nº ***.210.977-**.