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terça-feira, 8 de setembro de 2026

Edição nº 169 · 3.742 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal obteve autorização para contratar empréstimos internacionais de 2 bilhões de dólares junto ao Bird e ao AIIB, destinados a reformas de crescimento sustentável e infraestrutura. Paralelamente, o Senado aprovou a renegociação de dívidas da República do Congo e do Senegal com o Brasil.
  • Novas regras facilitam a renegociação de dívidas para produtores rurais e cooperativas afetados por eventos climáticos, com prazo de regularização até 12 de novembro de 2026. O Congresso também prorrogou por 60 dias a validade de medidas provisórias que liberam crédito extraordinário para o setor agrícola e outros órgãos públicos.
  • A concessão das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia, foi autorizada para a iniciativa privada por meio de leilão internacional, com contrato de 30 anos focado no menor valor de pedágio. Em contrapartida, o governo retirou determinados aeroportos dos planos de privatização e desestatização.
  • Uma nova lei acelera a análise de processos de benefícios previdenciários e assistenciais atrasados há mais de 30 dias ou com prazos judiciais vencidos. Além disso, o Brasil oficializou a Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP, facilitando o reconhecimento de direitos previdenciários para trabalhadores que transitaram entre esses países.
  • O Banco Central divulgou as taxas oficiais de referência (TR, TBF e Redutor R) para o próximo mês, enquanto o Ministério da Fazenda definiu que a portabilidade de planos de previdência com tributação regressiva reinicia a contagem de prazo para redução de alíquota de imposto.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 55Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 17Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 16Min. da Defesa 135Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 9Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 15Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 361Min. do Esporte 46Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 13Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 54Min. da Igualdade Racial 2Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 62Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. das Mulheres 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. da Previdência Social 7Min. dos Povos Indígenas 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 111Min. dos Transportes 48Min. do Trabalho e Emprego 4Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 17Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 11Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 50Poder Legislativo 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 76Ineditoriais 118Governo do Estado 38Prefeituras 767

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.263 atos · página 52 de 95

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 169 · Pág. 136

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 136

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 136

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

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Extrato de Nota de EmpenhoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 136

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 136

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 136

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 136

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 136

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 136

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 169 · Pág. 136

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 13/2026 - UASG 070023

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 137

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Diretoria-Geral

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Extrato de Cessão de UsoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 137

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Presidência

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 169 · Pág. 137

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Presidência

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 169 · Pág. 137

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Presidência

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Extrato de CessãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 137

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 137

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 070006

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 137

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 070006

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 137

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 137

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070019

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 138

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 138

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade › Coordenadoria de Material de Patrimônio › Seção de Licitações e Compras

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 138

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 138

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2026 - UASG 070027

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 169 · Pág. 138

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica

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