EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000050-33.2026.6.13.8024; 006/2026; Contratada: Município de Antônio Carlos; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO DE ANTONIO CARLOS/MG, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Marcos Alves de Andrade - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Marcelo Ribeiro da Silva - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 31/08/2026 Processo nº 0000050-33.2026.6.13.8024; 007/2026; Contratada: Município de Bias Fortes; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO DE BIAS FORTES/MG, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Marcos Alves de Andrade - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Paulo Afonso de Almeida - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 24/08/2026 Processo nº 0000050-33.2026.6.13.8025; 008/2026; Contratada: Município de Santa Rita de Ibitipoca; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Marcos Alves de Andrade - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Leandro Eduardo Fonseca Paula - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 24/08/2026 Processo nº 0000043-83.2026.6.13.8107; 006/2026; Contratada: Município de Canaã; Vigência: a partir da data de sua publicação até 26/10/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município de Canaã/MG ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 176, de 08 de junho de 2026, da Presidência.; Signatários: Daniele Viana da Silva - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e José Ivanir Miranda Duarte - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 02/09/2026 Processo nº 0000041-86.2026.6.13.8019; 001/2026; Contratada: Município de Areado; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o Município, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Elias Aparecido de Oliveira - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Douglas Ávila Moreira - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 28/08/2026 Processo nº 0000041-86.2026.6.13.8019; 001/2026; Contratada: Município de Alterosa; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o Município, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Elias Aparecido de Oliveira - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Marcelo Nunes de Souza - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 02/09/2026 Processo nº 0000065-57.2026.6.13.8329; 001/2026; Contratada: Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Ana Paula Brito Santos - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Manoel da Costa Lima - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 02/09/2026 Processo nº 0000065-57.2026.6.13.8329; 002/2026; Contratada: Prefeitura Municipal de Natalândia; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Ana Paula Brito Santos - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Paulo Sérgio Laurindo Modesto - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 25/08/2026