EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 13/2026 - UASG 070023

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 13/2026 - UASG 070023 Nº Processo: 26.0.000013222-4. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 03.671.444/0001-47 - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE GOIAS. Objeto: Viabilizar a realização do simpósio luso-brasileiro sobre processo eleitoral, proteção da democracia e da liberdade de expressão, na cidade de goiás/go, nos dias 02 e 03 de setembro de 2026, bem como a realização de 04 (quatro) apresentações das cantatas de natal, em datas e locais a serem definidos entre as partes, visando à promoção da cultura, difusão artística e ampliação do acesso da população a bens e serviços culturais, por meio do projeto ocupação sesc.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/08/2026 a 30/07/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).