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terça-feira, 1 de setembro de 2026
Edição nº 165 · 3.802 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
- A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
- O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
- Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
- O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
341 atos · página 4 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA CGGMA-MD N° 4.397, de 26 de agosto de 2026
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Subchefia de Logística Operacional
PORTARIA CGGMA-MD N° 4.394, de 26 de agosto de 2026
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Subchefia de Logística Operacional
PORTARIA CGGMA-MD N° 4.396, de 26 de agosto de 2026
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Subchefia de Logística Operacional
PORTARIA CGGMA-MD N° 4.442, de 27 de agosto de 2026
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Subchefia de Logística Operacional
PORTARIA CGGMA-MD N° 4.441, de 27 de agosto de 2026
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Subchefia de Logística Operacional
PORTARIA CGGMA-MD N° 4.395, de 26 de agosto de 2026
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Subchefia de Logística Operacional
PORTARIA CGGMA-MD N° 4.392, de 26 de agosto de 2026
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Subchefia de Logística Operacional
PORTARIA CGGMA-MD N° 4.443, de 27 de agosto de 2026
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Subchefia de Logística Operacional
PORTARIA Nº 475, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Realoca Função Comissionada Executiva - FCE e Cargo Comissionado Executivo - CCE, dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
PORTARIA Nº 2.164, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Retifica a capacidade do Projeto de Assentamento Santa Maria, código SIPRA BA0549000, localizado no município de Eunápolis, no estado da Bahia.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
PORTARIA Nº 2.166, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Retifica a capacidade do Projeto de Assentamento Fazenda Serra Grande, código SIPRA BA0665000, localizado nos municípios de Coribe e Feira da Mata, no estado da Bahia.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
PORTARIA Nº 2.165, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Retifica a capacidade do Projeto de Assentamento Gilberto Alves de Almeida, código BA01004000, localizado nos municípios de Arataca e Santa Luzia, no estado da Bahia.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
PORTARIA Nº 2.167, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Retifica a capacidade de indivíduos ou famílias quilombolas localizadas no Estado do Maranhão, para fins de acesso às políticas do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
PORTARIA Nº 2.170, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Retifica a capacidade do Projeto de Assentamento Pai João Foagro, código BA0076000, localizado no município de Coribe, no estado da Bahia.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 196, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto CARTUCHO DE LENTE REFLETIVA PARA TACHAS E TACHÕES RODOVIÁRIOS, industrializado na Zona Franca de Manaus.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Gabinete do Ministro
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 195, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto ÓXIDO DE ZINCO (ZnO), industrializado na Zona Franca de Manaus.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Gabinete do Ministro
RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 122, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Aprova o projeto de prestação de serviços exclusivamente ao mercado externo da proponente Voltalia Energia do Brasil Ltda. para futura instalação na Zona de Processamento de Exportação de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação
RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 123, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Aprova o projeto industrial e autoriza a instalação da empresa 4Wood Biotech Ltda. na Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira, no município de Bacabeira, no estado do Maranhão.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação
RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 124, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Aprova o projeto industrial e autoriza a instalação da empresa Hymetalx Ltda. e autoriza a instalação da empresa Nebra Hydrogen Research and Development S.A. na Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba, no município de Parnaíba, no estado do Piauí.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação
RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 126, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Aprova o projeto industrial da Hydrogen Decarbonization Alliance Steel Ltda. (Hydeas), apresentado pela proponente LN Partners Ltda., para futura instalação na Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira, no município de Bacabeira, no estado do Maranhão.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação
RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 125, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Aprova o projeto industrial da proponente H2X Comércio e Serviços de Produção de Combustível Sustentável S.A. para futura instalação na Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira, no município de Bacabeira, no estado do Maranhão.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação
RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 127, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Autoriza a instalação do projeto de prestação de serviços exclusivamente ao mercado externo da empresa ExportData Company I S.A., na Zona de Processamento de Exportação de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação
RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 128, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Autoriza a instalação do projeto industrial da empresa Bravo Metals Ltda. na Zona de Processamento de Exportação de Barcarena, no município de Barcarena, no estado do Pará.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação
RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 129, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Indefere a proposta de criação de Zona de Processamento de Exportação no município de Guaramirim, no estado de Santa Catarina.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação